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Punição prevista em lei pra maus-tratos a animais funciona no Brasil?

Casos Orelha e Caramelo levantaram debates sobre como esses crimes são julgados no país

Amanda Moser [editores@diarinho.com.br]

Publicado 06/02/2026 20:39

Os dois crimes foram em Floripa e praticados por menores de idade (Foto: Arquivo)

O ano começou com um caso chocante, brutal e que mobilizou o país nos últimos dias. O cão comunitário Orelha foi atacado na madrugada de 4 de janeiro na Praia Brava, em Florianópolis, por um adolescente, segundo a Polícia Civil. Orelha sofreu uma pancada forte na cabeça, foi levado pra uma clínica veterinária, mas não resistiu.

Ainda na capital, outro cachorro também foi alvo de maus-tratos. O cão Caramelo foi jogado no mar por quatro menores. Felizmente, ele sobreviveu.

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Ainda na capital, outro cachorro também foi alvo de maus-tratos. O cão Caramelo foi jogado no mar por quatro menores. Felizmente, ele sobreviveu.

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No Brasil, a punição para maus-tratos a animais está prevista em lei. Quem for flagrado maltratando cachorro ou gato pode pegar entre dois e cinco anos de prisão e multa. A pena pode aumentar se o animal morrer.

Os casos de violência contra animais mobilizaram o Brasil nos últimos dias, principalmente pela falta de punição aos culpados. Os crimes levantaram debates cobrando mais rigidez nas penas, mais proteção aos animais e até redução da maioridade penal.

O DIARINHO quer saber a opinião dos leitores e internautas a respeito. Você acha que a punição prevista em lei para maus-tratos a animais realmente funciona? Participe da enquete e deixe o seu voto!

Punição prevista em lei pra maus-tratos a animais funciona no Brasil?

Nem sabia que isso existia
Cinco anos de cadeia é pouco
Maus-tratos a animais deveria ser considerado crime hediondo
Se nem a punição pra crimes contra humanos funciona, imagina pra pets

Você é do time cardápio impresso ou digital?

Apesar de a tecnologia facilitar diversos pontos da rotina, o cardápio digital vai pro lado oposto disso, segundo os leitores do DIARINHO. Fazer o pedido através de um QR Code acaba se tornando um obstáculo pra refeição do cliente e Santa Catarina pretende mudar isso.

Bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos devem ofertar cardápios impressos daqui a algumas semanas. E a medida foi bem comemorada pelos catarinenses. De acordo com a enquete feita pelo DIARINHO, mais de 70% dos clientes preferem escolher a refeição pelo cardápio impresso.

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Confira o resultado completo:

100% impresso. Não tem melhor! - Site: 75,1% | Instagram: 71%
Pleno século 21 e tem gente que ainda não se adaptou às tecnologias... - Site: 7,4% | Instagram: 10%
Desde que eu consiga comer, tá tudo certo - Site: 13,7% | Instagram: 15%
Ainda não pensei sobre o assunto - Site: 3,8% | Instagram: 3%

Amanda Moser

Amanda Moser; jornalista no DIARINHO, formada pela Univali. Produz conteúdo para as redes sociais e portal on-line com foco na editoria de geral e variedades.