O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fez denúncia criminal contra dois homens acusados de integrar uma associação criminosa responsável pelo furto de 12 motos da concessionária Bajaj, na avenida Osvaldo Reis, em Itajaí, no dia 13 de janeiro. Quatro adolescentes envolvidos no crime vão responder por ato infracional. Outros oito menores de idade, também metidos no furto, ainda não foram identificados.

O bando que atacou a concessionária era formado por maiores e menores, sendo ao menos 14 suspeitos, conforme o registro das câmeras. A investigação aponta que o bando teria planejado e realizado o furto de 12 motocicletas, avaliadas em mais de R$ 230 mil. Todos os veículos foram recuperados pela polícia.

A denúncia contra os criminosos foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça à Vara Regional de Garantias de Itajaí. Segundo o MP, os crimes foram entre os dias 12 e 13 de janeiro, quando os denunciados teriam se associado de forma estável e estruturada, com divisão de tarefas.

Um dia antes da ação, os envolvidos teriam feito um levantamento prévio da loja para planejar o crime. Um dos presos após o furto esteve no dia anterior na concessionária, como se fosse um cliente interessado na compra de uma moto. Ele e outro investigado teriam verificado que as motos ficavam com as chaves na ignição.

Na madrugada do dia 13, o grupo quebrou as vitrines da loja e levou motocicletas de diferentes modelos, nove delas do modelo Bajaj Dominar 400. Os veículos foram retirados rapidamente do local com apoio de diversos participantes. Para o MP, o modo de agir demonstra planejamento, organização e risco concreto à ordem pública, o que motivou a manutenção da prisão preventiva dos réus.

Além do furto qualificado, os denunciados respondem pelos crimes de associação criminosa e corrupção de menores, já que adolescentes participaram diretamente da execução do crime.

“Não se trata de um crime isolado, mas de uma ação articulada, com divisão de funções e envolvimento de adolescentes, o que evidencia a gravidade dos fatos e a necessidade de uma resposta firme do Estado”, destacou a promotora de Justiça Micaela Cristina Villain, responsável pela denúncia.

Vão ser punidos 

Paralelamente à ação penal, o MPSC atuou na esfera da infância e juventude, com o ajuizamento de denúncia por ato infracional contra quatro adolescentes envolvidos nos fatos. O procedimento tramita em segredo de justiça e busca a aplicação de medidas socioeducativas compatíveis com a gravidade das condutas, respeitando os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca). “A atuação integrada do Ministério Público evidencia a resposta institucional tanto na responsabilização penal dos adultos quanto na proteção e responsabilização adequada dos adolescentes”, destacou a promotoria.