Itajaí alcançou o melhor resultado da história do município na partilha estadual do ICMS, com índice de 8,22%, mantendo a cidade na liderança estadual em geração de valor adicionado. Em seguida aparecem Joinville (7,9%), Blumenau (3,5%), Jaraguá do Sul (2,8) e Chapecó (2,4%).

Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda, que divulgou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2026, pelo qual é definida a cota de cada uma das 295 cidades catarinenses na divisão da arrecadação do ICMS. Em Itajaí, a projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é que a cidade receba R$ 1 bilhão em ICMS no próximo ano, o maior valor já registrado por um município catarinense.

A pasta lembra que, ao longo de 2025, Itajaí enfrentou desafios relacionados ao ICMS, incluindo o ajuizamento de recurso no Tribunal de Justiça pra questionar o valor recebido pelo município por ser polo das distribuidoras de combustíveis. Contestações parecidas também rolaram na esfera administrativa junto à Secretaria de Estado da Fazenda.

Nos dois casos, Itajaí obteve decisão favorável e destacou o desfecho como resultado da atuação técnica de auditores fiscais e da procuradoria-geral do município. A ação judicial contra as regras de partilha do ICMS pra Itajaí foi liderada por Joinville, com apoio de outras cidades do estado que alegavam ser prejudicadas com o modelo.

“Trabalhamos intensamente desde o início para garantir a receita do ICMS para Itajaí e logramos êxito. O índice de 2026 assegura uma média mais elevada de receita, o que contribuirá para a transição da reforma tributária que ocorrerá ao longo das próximas décadas. É um marco histórico”, comentou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Silveira.

A secretaria destacou, ainda, que o equilíbrio fiscal do município foi restabelecido em 2025, com ações de saneamento das contas públicas voltadas a garantir um ciclo robusto de investimentos em infraestrutura para os próximos anos, promovendo um novo período de desenvolvimento e crescimento para Itajaí. A cidade segue como a maior economia de Santa Catarina, com PIB estimado de R$ 47 bilhões no primeiro quadrimestre de 2025.