O governo federal está promovendo, em várias capitais do Brasil, debates sobre o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, atrás de soluções para os gargalos logísticos no país. O nono encontro foi nesta semana no Rio de Janeiro. No entanto, segundo a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), apesar de o plano projetar investimentos para os próximos 25 anos, não considera os acessos e a mobilidade nas regiões onde operam os portos públicos e Terminais de Uso Privado (TUPs).

O alerta foi feito por Gabriela Costa, diretora-executiva da associação, durante visita a Navegantes, na quinta-feira. Ela participou da apresentação da trajetória dos 18 anos da Portonave. Na ocasião, foi feito o anúncio do início da segunda fase de obras de adequação do cais do terminal, que investiu R$ 1,6 bilhão nas obras com previsão de conclusão até o fim de 2026. Também foram anunciados R$ 439 milhões em investimentos em novos equipamentos para movimentação e inspeção de contêineres.

Gabriela destacou que a região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri) deveria também estar incluída no PNL. O corredor logístico concentra cinco TUPs às margens do rio Itajaí-açu, além do Porto de Itajaí, atualmente operado pela arrendatária JBS Terminais.

“O PNL não contemplou inicialmente os terminais de uso privado. Já fizemos diversas reuniões técnicas solicitando essa inclusão. Mas não se trata apenas do plano em si, e sim de toda a estrutura do planejamento logístico nacional. Sempre que houver planejamento de transportes, é fundamental considerar as infraestruturas portuárias. Caso contrário, a carga nunca será de fato distribuída de forma eficiente pelo país”, defendeu.

Segundo ainda Gabriela, os 74 terminais privados no Brasil foram responsáveis por movimentar mais de 840 milhões das 1,32 bilhão de toneladas do ano passado, o equivalente a 64% da carga nacional. “E 95% do comércio exterior passa por portos, sejam públicos ou privados. Por isso, o olhar do governo para os acessos é fundamental. Os investimentos são privados, mas o acesso depende da integração entre o Ministério de Portos e Aeroportos, no caso da navegação, e do Ministério dos Transportes, nas rodovias e ferrovias”, reforçou.

A diretora-executiva destacou ainda que é essencial debater os acessos na região de Itajaí, tanto pela BR 101 como na 470. Dados da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc) mostram que o trecho viário da Amfri está com índice “F”, o pior da classificação de rodovias, próximo de um colapso.

No modal aquaviário, o canal de acesso ao complexo portuário também preocupa: a Superintendência do Porto de Itajaí ainda não lançou o edital de licitação para a nova dragagem do canal. O contrato emergencial atual se encerra em fevereiro de 2026 e o novo contrato está em análise pelo Tribunal de Contas da União, com expectativa de lançamento somente no primeiro trimestre de 2026.

“Os gargalos aquaviários não são exclusivos de Santa Catarina, mas aqui há peculiaridades que tornam o processo ainda mais delicado. Toda a transição da autoridade portuária de Itajaí, do município para a União, e os movimentos seguintes, atrasaram esse planejamento. Sem investimentos nos acessos, seja rodoviário, ferroviário ou aquaviário, a infraestrutura existente não será suficiente. Podemos preparar o porto para receber embarcações de até 400 metros, mas sem calado, não entra nem navio de 336 metros. Precisamos de planejamento antecipado e permanente. A dragagem, por exemplo, exige processos que não podem ser improvisados. É necessário prever a substituição de contratos com antecedência. No caso de Itajaí, seja por licitação definitiva ou contratação emergencial, é urgente resolver o problema, pois a perda de calado traz impactos graves”, alertou.

Porto público troca informações com os TUPs

O superintendente do porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama, afirma que o alerta da ATP não se aplica ao complexo portuário local. “Pode ser a realidade nacional, mas no complexo portuário de Itajaí, toda a tomada de decisão, tanto em relação à acessibilidade quanto à segurança, tem sido amplamente compartilhada com os terminais privados. Eu tenho dado notícia disso tanto a eles quanto à imprensa local, a cada compromisso meu em Brasília ou em Itajaí”, explicou.

João também defende que o governo federal está ciente da responsabilidade sobre os acessos à região, como as obras na BR 470, e que os recursos utilizados pelo estado na recuperação das estradas catarinenses são oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele também alega que seguirá buscando, como sempre buscou, que o setor portuário seja representado em Brasília.

Debate é nacional

O Plano Nacional de Logística já teve encontros em Porto Alegre, Brasília, São Paulo, Curitiba, Cuiabá, Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte. Santa Catarina ainda não recebeu o encontro público. Segundo a ATP, é fundamental que o estado participe da construção do plano com foco nos acessos logísticos.

O secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, e o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, defendem que os encontros discutam propostas para reduzir gargalos e melhorar a infraestrutura de forma a impulsionar o desenvolvimento regional. Ainda não foi confirmado se a discussão virá para Santa Catarina.

O que é o PNL

O Plano Nacional de Logística (PNL) é uma ferramenta de planejamento de longo prazo para o sistema de transportes do Brasil. O objetivo é otimizar o fluxo de cargas e pessoas, reduzir custos logísticos, aumentar a eficiência dos modais e diminuir a emissão de poluentes.

O plano identifica projetos estratégicos que promovem a integração dos modais rodoviário, ferroviário, hidroviário e aéreo, com foco no desenvolvimento nacional. As versões mais recentes, como o PNL 2035 e o PNL 2050, buscam uma visão mais sustentável e de longo prazo.

Entre os principais objetivos estão a redução dos custos logísticos, o equilíbrio da matriz de transportes, a integração entre os modais e o foco na sustentabilidade com menor impacto ambiental.