O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), barrou a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, para a liderança da Minoria. Ele havia sido indicado como líder na semana passada, mesmo morando nos Estados Unidos desde fevereiro e sem comparecer às sessões desde então.

A deputada federal catarinense Caroline de Toni (PL) renunciou à liderança do grupo da Minoria na Câmara dos Deputados para dar lugar a Eduardo. A manobra evitaria que o parlamentar fosse cassado por faltar às sessões há sete meses ou que perdesse o mandato automaticamente a partir de 2026.

O entendimento do presidente da Casa foi que, primeiro: um afastamento não comunicado à Presidência da Câmara não pode ser considerado uma missão autorizada. E, segundo: a ausência física de Eduardo Bolsonaro do Brasil o impede de exercer atividades essenciais da função de forma remota, como orientação de bancada, atuação em plenário e uso de tempo de líder.

A Constituição e o Regimento Interno da Câmara determinam que parlamentares ausentes em mais de um terço das sessões da Casa, sem estar de licença ou missão autorizada, devem perder o mandato. Eduardo Bolsonaro está morando nos Estados Unidos desde o início do ano. No último dia 16 de setembro, o PL indicou o parlamentar para a liderança da Minoria como uma forma de preservar o mandato, mesmo estando fora.

Carol de Toni ainda não se manifestou sobre a decisão do presidente Hugo Motta, mas postou um vídeo nas redes sociais mostrando uma reunião da oposição ao governo federal na manhã desta terça.

Na semana passada, em entrevista com vídeo postado no Instagram, a deputada alegou que ceder a liderança para Eduardo Bolsonaro não era manobra política. “O que fizemos pelo Eduardo não é manobra, como a esquerda e a grande mídia querem dizer. É o exercício legítimo de uma prerrogativa, para que a voz de 741 mil brasileiros não seja silenciada”, disse.

A deputada catarinense também comentou a entrega, pelo líder da bancada do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e pela deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), de um abaixo-assinado com cerca de 400 mil assinaturas em apoio à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro.

“Ele só não está no Brasil porque é alvo de perseguição. O processo que está em trâmite, o inquérito dentro do Supremo Tribunal Federal, a pedido do ministro Alexandre de Moraes, e o PGR, já se descobriu na Vaza Toga, que está agindo a mando do Alexandre de Moraes, isso é uma nulidade absoluta de qualquer procedimento, onde o juiz está compactuando com o Ministério Público para perseguir pessoas. Isso é totalmente antidemocrático, isso sim é golpe. E querer reunir assinaturas de pessoas de esquerda para dizer que são contra, isso não deslegitima um ato que tem amparo regimental. Se você for ver o que diz o regimento da Câmara, ele é claro, as bancadas, os partidos, elegem os seus líderes entre os seus membros e eles comunicam ao presidente da Câmara quem são os líderes. E a gente fez absolutamente isso, a gente fez um ato absolutamente legal, legítimo, que é interno, é uma prerrogativa interna da Câmara”, alegou.

Ainda nesta terça, o Conselho de Ética deve se reunir para definir a situação dele, que pode perder o mandato. Na reunião desta tarde, o Conselho vai instaurar o processo e escolher o relator a partir de uma lista tríplice.