O governo de Santa Catarina entregou a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a obra dos molhes na foz do Rio Itajuba, em Barra Velha. O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima) publicou o documento. O projeto fixa a barra do rio com duas estruturas costeiras. Vai prolongar o molhe norte em 165 metros e erguer o molhe sul com 315 metros. No total, são 480 metros de obra.
Segundo o município, o objetivo é claro: dar mais segurança à navegação, proteger a orla e apoiar o desenvolvimento sustentável da região. A obra também busca reduzir o assoreamento que ...
Segundo o município, o objetivo é claro: dar mais segurança à navegação, proteger a orla e apoiar o desenvolvimento sustentável da região. A obra também busca reduzir o assoreamento que trava o canal e atrapalha a pesca e o turismo.
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A vice-governadora Marilisa Boehm (PL) e o prefeito Daniel Pontes da Cunha (PSD) assinaram a licença na abertura da 26ª Festa Nacional do Pirão. O ato também contou com a presença do coordenador regional do Meio Ambiente de Joinville, Ebnezer Carneiro Lopes.
A prefeitura informa ainda que os molhes devem aliviar a erosão nas praias do Grant e das Pedras Brancas e Negras, e melhorar o escoamento das águas em períodos de cheia. A previsão é concluir os trabalhos 18 meses após o início da obra.
Licença Ambiental Prévia (LAP)
A LAP é a primeira etapa do licenciamento. Antes de as máquinas entrarem em campo, ainda é necessário obter a Licença Ambiental de Instalação (LAI), que sai depois de cumprir as condições definidas na licença prévia.
Para garantir que a intervenção seja sustentável, o documento exige 11 programas ambientais. Entre eles, monitoramento da vida aquática e da forma das praias, gestão de resíduos da obra, controle de ruídos em terra e no mar, comunicação com a comunidade, educação ambiental, capacitação dos trabalhadores e estímulo à economia local.