Itajaí amanheceu neste domingo, feriado da Independência do Brasil, com a ocupação de um prédio abandonado na rua Valdevino Vieira Cordeiro, no bairro Ressacada. Cerca de 30 famílias sem teto, integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Santa Catarina (MLB), realizaram a segunda ocupação do grupo no estado. A ação durou poucas horas e terminou com a retirada das famílias pacificamente pela Polícia Militar. A ocupação foi acompanhada por representantes do Centro de Direitos Humanos de Itajaí que relataram que tudo ocorreu de forma pacífica.

A Secretaria de Assistência Social do município esteve no local e cadastrou 14 pessoas para possível encaminhamento a programas habitacionais. Segundo a PM, o dono do imóvel relatou a invasão do prédio, com violação do portão, corrente e cadeado. A polícia solicitou apoio de outras guarnições devido ao número de pessoas no local, estimado em cerca de 50. O prefeito Robison Coelho (PL), representantes da assistência social e conselheiros tutelares acompanharam a ação.

Após conversas, foi definido que não seria autorizada a permanência no local, por se tratar de crime de esbulho possessório, previsto no artigo 161 do Código Penal. O movimento então deixou o prédio, e o município fez o cadastramento das famílias. A PM permaneceu até a liberação completa da área. Foi feito um termo circunstanciado contra a líder do movimento.

O MLB batizou a ocupação como Ocupação dos Trabalhadores Firmino Rosa, em referência ao marinheiro itajaiense Firmino Alfredo Rosa, que lutou pela libertação do povo brasileiro e dos negros catarinenses. Segundo o movimento, o prédio estaria há 20 anos sem cumprir função social. A iniciativa, de acordo com eles, quer chamar atenção para o problema da moradia digna em Itajaí, cidade que tem o quarto aluguel mais caro do país e cerca de 15 mil famílias sem casa própria. O grupo divulga uma chave Pix para doações: ocupafirminorosa@gmail.com.

A Secretaria de Assistência Social e Cidadania informou que as 14 pessoas cadastradas serão encaminhadas para análise da Diretoria de Habitação da Seduh. O município reforça que qualquer cidadão pode se inscrever nos programas, desde que atenda aos critérios exigidos, e que não há nenhum tipo de benefício para quem invade imóveis particulares.

Segundo a secretaria, entre os cadastrados, dois são do centro, um da Cidade Nova, três do bairro Nossa Senhora das Graças, seis de Imaruí, um da Ressacada, um do São João e os demais não são de Itajaí.

Diego Lopes, do Centro de Direitos Humanos de Itajaí e conselheiro estadual de direitos humanos, foi chamado ao local para acompanhar a situação. Ele contou que chegou por volta das 6h e que já havia um acordo com a PM. O objetivo era negociar com a prefeitura um encaminhamento para as famílias. “O prefeito chegou primeiro, depois o secretário de Assistência Social, Léo, e mais uma diretora. Depois, foram chamados os responsáveis pelo aluguel social. Foi tudo muito pacífico”, contou Diego.

Segundo ele, o prédio estaria desocupado há cerca de 20 anos. “Foi uma ação para chamar atenção para o tema da moradia e dos altos aluguéis. Tinha relatos e vídeos circulando na internet e também na página do MLB. Fomos lá apenas para acompanhar e garantir que houvesse respeito às leis e à integridade das pessoas envolvidas. Por volta das 9h, já não havia mais ninguém no prédio e tudo ocorreu com tranquilidade”, concluiu Diego.