A conferência catarinense acontece neste fim de semana, em formato híbrido. A etapa presencial será em Florianópolis, no Hotel Canto da Ilha, das 8h30 às 18h no sábado e das 8h às 14h no domingo.

A conferência catarinense acontece neste fim de semana, em formato híbrido. A etapa presencial será em Florianópolis, no Hotel Canto da Ilha, das 8h30 às 18h no sábado e das 8h às 14h no domingo.

A iniciativa foi convocada pela Resolução Conjunta 001/2025, assinada pelas comissões organizadoras das conferências municipais de Balneário Camboriú, Chapecó, Florianópolis, Itajaí, Jaraguá do Sul e Navegantes, que elegeram mais de 80 delegados para representar Santa Catarina.

A mobilização se dá em resposta à declaração do governo estadual de que não havia “materialidade mínima exigida” para a convocação da etapa estadual, desconsiderando as orientações do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que prevê: “Caso a convocação da conferência local não seja feita pelo governo municipal, esta poderá ser realizada pela Câmara de Vereadores, pelo Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil ou pelos conselhos/comitês municipais e pela sociedade civil.”

Com o tema “Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+”, a 4ª CELGBTQIA+/SC é organizada por uma comissão formada por representantes das comissões organizadoras municipais e por entidades da sociedade civil com atuação reconhecida na pauta LGBTQIA+ em nível estadual.

A conferência é preparatória para a 4ª Conferência Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que acontece de 21 a 25 de outubro, em Brasília. Convocada pelo presidente da República por meio do Decreto nº 11.848/23, a etapa nacional vai debater a urgência de políticas públicas voltadas à dignidade, inclusão e segurança da população LGBTQIA+, além de eleger delegados e delegadas de Santa Catarina.

“Santa Catarina vem negando sistematicamente direitos à comunidade LGBTQIA+,”

* Alan Coletto, presidente da Comissão Municipal LGBTQIA+ de Balneário Camboriú e membro da Comissão Organizadora da 4ª Conferência LGBTQIA+ de Santa Catarina

Como vocês, ativistas da causa LGBTQIA+, veem essa negativa do governo em realizar a conferência?

Alan: Santa Catarina vem negando sistematicamente direitos à comunidade LGBTQIA+, tanto com projetos homofóbicos quanto pela omissão do Estado. A negativa do governo em convocar a conferência reforça esse posicionamento atrasado e desconectado dos direitos humanos. SC foi o único estado a depender da sociedade civil para convocar sua conferência, mesmo após apelos às instâncias governamentais. Esse ódio e omissão revelam a ineficácia do governo em garantir direitos e sua covardia em negar cidadania a quem mais precisa.

Dá pra dizer que Santa Catarina vive um retrocesso com relação à garantia dos direitos das pessoas das comunidades LGBTQIA+?

Alan: O estado fracassa em lidar com sua diversidade e se mostra inapto diante da Constituição e da democracia quando o tema são os direitos LGBTQIA+. Não se trata de retrocesso geral, mas da postura de certos governantes. Apesar da resistência, a comunidade tem ocupado espaços de poder e garantido avanços constantes, como assegura a Constituição.

O atual governo chegou a desenvolver alguma ação concreta para a inclusão dessas comunidades?

Alan: O governo estadual não apresenta ações concretas para garantir direitos LGB-TQIA+. A existência de um único conselho e as falas homofóbicas de autoridades mostram negligência. As conquistas costumam vir do Judiciário, provocado pela sociedade civil, como nas paradas da diversidade, muitas vezes inviabilizadas politicamente e só realizadas após ações judiciais. A justiça brasileira tem assegurado direitos básicos — como casar, trabalhar, ter acesso à saúde e viver sem violência — alinhando-se a padrões globais de dignidade e cidadania.