O governo federal lançou uma portaria interministerial que lista alimentos que poderão ser comprados de forma emergencial pela União, estados e municípios após o impacto do tarifaço de 50% imposto pelos Estados Unidos sobre esses produtos. A lista inclui produtos agrícolas e pescados, o que deve reduzir os efeitos da taxação para empresas da região de Itajaí, polo pesqueiro nacional.

A medida vale para alimentos que deixaram de ser exportados para os Estados Unidos devido ao tarifaço e atende empresas exportadoras de pescado que já enviavam seus produtos para os Estados Unidos antes da taxação, e produtores que vendem diretamente ou indiretamente para esses exportadores. Para participar das compras públicas, as empresas precisam comprovar a perda nas exportações ou vendas por meio de declarações de perda.

A portaria lista vários tipos de pescado que o governo pode comprar, incluindo corvina congelada, pargo congelado, tilápia (em filé ou inteira, fresca, refrigerada ou congelada) e outros peixes congelados, frescos ou refrigerados. A lista de produtos pode ser atualizada a qualquer momento pelos ministérios responsáveis.

Além de pescados, foram incluídos produtos como açaí, água de coco, castanhas, manga, mel e uva. Nesta primeira lista, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que a carne bovina e o café não entraram porque os produtos têm demanda de exportação para outros países.

A portaria permite que os governos federal, estadual e municipal façam compras dos produtos listados para seus programas de alimentação, como os destinados à merenda escolar e refeições hospitalares. A medida prevê procedimentos simplificados, de caráter emergencial, para as compras públicas dos alimentos, beneficiando tanto produtores e exportadores afetados pelas tarifas.

Com a regra, as compras poderão ser feitas sem licitação ou estudos técnicos preliminares, mas as empresas precisarão comprovar perda nas exportações. A medida valerá por seis meses. No orçamento federal, são cerca de R$ 6 bilhões por ano pra compras públicas de alimentos, valor que já deverá absorver os produtos da lista emergencial, sem necessidade de recursos adicionais.