A embarcação modelo “fishing raptor” que perseguiu baleias-francas com filhotes na praia do Moçambique, em Florianópolis, foi apreendida pelo Ibama e pela Polícia Federal na quinta-feira. A perseguição às baleias foi flagrada no dia 22 de julho e registrada em vídeo. As imagens mostram o barco se aproximando e indo atrás dos animais, configurando infração ambiental.

A equipe de fiscalização investigou o caso e constatou infrações à portaria 117/1996, do Ibama, que trata da perturbação intencional de baleias e golfinhos, e ao decreto 6514/2008, sobre condutas danosas ao meio ambiente e suas punições. De acordo com o Ibama, as multas contra o responsável pela embarcação somam R$ 12,5 mil.

O barco também foi lacrado pela fiscalização e está com o uso suspenso até 15 de novembro, pegando toda a temporada reprodutiva de cetáceos.

O dono da embarcação ainda poderá responder pelo crime previsto na lei 7643/1987, que define pena de dois a cinco anos de prisão pra quem molestar intencionalmente cetáceos em águas brasileiras.

Espécies protegidas

As baleias-francas são espécies ameaçadas de extinção, e o molestamento de mães e filhotes pode comprometer a sobrevivência e a recuperação da população, informou o Ibama. “A aproximação ou qualquer tipo de intervenção direta com cetáceos, mesmo quando bem-intencionada, pode representar riscos à integridade dos animais e à segurança das pessoas”, destacou o órgão.

A recomendação é que embarcações mantenham distância segura e observem as normas de convivência responsável com a fauna marinha. O Ibama segue com a operação Pirapuã, pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação da Baleia-franca (Panap/25), com foco na proteção das baleias durante a temporada de visita dos animais ao litoral de Santa Catarina.

As ações abrangem a fiscalização de redes fantasmas, o combate ao uso de petrechos de pesca irregulares e a coibição da aproximação indevida de embarcações aos animais.