O Banco Central implementou, nesta semana, novas regras antifraude no pix. Agora, toda vez que alguém tentar cadastrar, alterar, transferir ou reivindicar uma chave pix, as instituições financeiras terão que validar o nome da pessoa ou empresa com os dados da Receita Federal.

A verificação será feita de forma automática. Caso haja inconsistência, por exemplo, um CPF vinculado a um nome diferente do registrado oficialmente, o processo poderá ser bloqueado e a chave cancelada. A medida visa combater fraudes com documentos falsos, CPFs de pessoas falecidas ou CNPJs inativos.

A obrigatoriedade já vale para novas chaves e alterações feitas a partir de julho. Para portabilidade e reivindicação de chaves pix, a validação começa a valer a partir de 1º de outubro.

Segundo o Banco Central, as instituições devem tomar providências imediatas caso detectem divergências injustificadas entre o nome informado e o registrado na Receita, podendo inclusive excluir a chave suspeita.

Usuários que já têm chaves cadastradas não serão afetados, a regra só vale para novos processos ou alterações.