VALIDAÇÃO

Pix passa a exigir validação na Receita Federal para criar ou alterar chaves

Nova regra do Banco Central obriga bancos e instituições a checar se o nome vinculado à chave pix bate com o CPF ou CNPJ do titular

Agora só é possível registrar ou alterar chaves com validação automática do nome na Receita (Foto: Imagem gerada por IA)
Agora só é possível registrar ou alterar chaves com validação automática do nome na Receita (Foto: Imagem gerada por IA)

O Banco Central implementou, nesta semana, novas regras antifraude no pix. Agora, toda vez que alguém tentar cadastrar, alterar, transferir ou reivindicar uma chave pix, as instituições financeiras terão que validar o nome da pessoa ou empresa com os dados da Receita Federal.

A verificação será feita de forma automática. Caso haja inconsistência, por exemplo, um CPF vinculado a um nome diferente do registrado oficialmente, o processo poderá ser bloqueado e a chave cancelada ...

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A verificação será feita de forma automática. Caso haja inconsistência, por exemplo, um CPF vinculado a um nome diferente do registrado oficialmente, o processo poderá ser bloqueado e a chave cancelada. A medida visa combater fraudes com documentos falsos, CPFs de pessoas falecidas ou CNPJs inativos.

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A obrigatoriedade já vale para novas chaves e alterações feitas a partir de julho. Para portabilidade e reivindicação de chaves pix, a validação começa a valer a partir de 1º de outubro.

Segundo o Banco Central, as instituições devem tomar providências imediatas caso detectem divergências injustificadas entre o nome informado e o registrado na Receita, podendo inclusive excluir a chave suspeita.

Usuários que já têm chaves cadastradas não serão afetados, a regra só vale para novos processos ou alterações.






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