Dados do Registro Civil de 2023 divulgados pelo IBGE na semana passada, mostram que o número de nascimentos continua caindo no Brasil, atingindo o menor patamar desde 1977. Os casamentos também tiveram recuo, mas a união de pessoas do mesmo sexo bateu recorde. Já os divórcios aumentaram em quase 5%. Os dados consolidam registros de nascimentos, mortes, casamentos e divórcios feitos em 2023 no país.

Em nascimentos, o Brasil teve o menor número em 47 anos, seguindo uma trajetória de queda pelo quinto ano seguido, desde 2018. Em 2023, foram 2,52 milhões de nascimentos, numa redução de 0,7% nos registros em relação ao ano anterior. Os registros de mortes tiveram queda de 5%, mas ainda ficaram acima do patamar pré-pandemia. A redução foi maior, de 7,9%, entre idosos com mais de 80 anos.

Um dos destaques da pesquisa foi a queda no sub-registro de nascimentos. Em 2023, o Brasil atingiu o menor nível histórico, com 1,05% das crianças sem certidão no primeiro ano de vida. O índice anterior era de 1,31%. Apesar do avanço, há grandes diferenças regionais. Enquanto o sul lidera com a melhor taxa do país, de 0,19%, o norte tem a pior, de 3,73%, mas já menor que em 2022, quando a taxa era de 5,14%.

Nos registros de casamentos, foram 940.799 em 2023 – queda de 3% em relação a 2022. O número está abaixo da média anual de mais de um milhão de casamentos antes de 2020. Segundo a plataforma registrocivil.org.br, portal dos cartórios de registro civil do Brasil, o segmento está em recuperação após a queda drástica entre 2019 e 2021, com adiamentos e suspensões de cerimônias diante da pandemia.

Os dados do IBGE mostram, por outro lado, que houve crescimento de 1,6% de casamentos entre homossexuais, somando 11,2 mil registros. Na região da Amfri, foram 64. A alta no país foi puxada pelo recorde de matrimônios entre mulheres, de 5,9%, representando mais de sete mil registros. Entre homens, foram 4175 casamentos, 4,9% a menos que em 2022.

Série histórica

Na série histórica desde 2013, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) impediu que cartórios recusassem a celebração dessas uniões, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo quase triplicou em 10 anos, passando de 3,7 mil para 11,2 mil. A união entre mulheres liderou no período, respondendo, em 2023, por 62,7% dos casamentos homoafetivos. Casos de união estável não entram na conta do IBGE.

Divórcios em alta

O número de divórcios aumentou 4,9% em 2023, chegando a 440,8 mil, dados em primeira instância ou por escrituras extrajudiciais. Quase metade dos casos (46%) envolveu casais com filhos menores de idade. As regiões centro-oeste e norte lideraram as separações, com taxas de 16,8% e 13,1%, respectivamente.

Os homens se divorciaram, em média, aos 44,3 anos, enquanto as mulheres se separaram mais cedo, aos 41,4 anos. A proporção entre casamentos e divórcios chamou a atenção: para cada 100 uniões registradas houve 47,4 separações. O tempo médio dos casamentos foi de 13,8 anos – três anos a menos que em 2010.

A gerente da pesquisa de registro civil do IBGE, Klivia Brayner de Oliveira, comentou que mudanças na legislação brasileira ajudam a explicar a alta de divórcios. “Desde 2010 existe uma facilidade, se você quer se divorciar não precisa se separar, ter um processo de separação de um ou dois anos para depois pedir o divórcio”, lembra.

Dados do Registro Civil 2023 na Amfri

Itajaí

• Nascimentos: 4037
• Casamentos: 1481 (21 do mesmo sexo)
• Divórcios: 774
• Mortes: 1600

Balneário Camboriú

• Nascimentos: 2460
• Casamentos: 758 (23 do mesmo sexo)
• Divórcios: 365
• Mortes: 915

Camboriú

• Nascimentos: 769
• Casamentos: 414 (dois do mesmo sexo)
• Divórcios: 191
• Mortes: 446

Navegantes

• Nascimentos: 1278
• Casamentos: 519 (seis do mesmo sexo)
• Divórcios: 180
• Mortes: 493

Itapema

• Nascimentos: 896
• Casamentos: 504 (quatro do mesmo sexo)
• Divórcios: 148
• Mortes: 310

Penha

• Nascimentos: 313
• Casamentos: 190 (três do mesmo sexo)
• Divórcios: 68
• Mortes: 253

Porto Belo

• Nascimentos: 261
• Casamentos: 116 (nenhum do mesmo sexo)
• Divórcios: 131
• Mortes: 141

Balneário Piçarras

• Nascimentos: 294
• Casamentos: 173 (três do mesmo sexo)
• Divórcios: 68
• Mortes: 174

Bombinhas

• Nascimentos: 293
• Casamentos: 181 (um do mesmo sexo)
• Divórcios: 10
• Mortes: 103

Ilhota

• Nascimentos: 168
• Casamentos: 91 (nenhum do mesmo sexo)
• Divórcios: 9
• Mortes: 89

Luiz Alves

• Nascimentos: 168
• Casamentos: 49 (um do mesmo sexo)
• Divórcios: 7
• Mortes: 73