Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), o total de acidentes é o maior número já registrado na série histórica, iniciada em 2002. Os dados foram compilados do Ministério da Previdência Social, por meio do sistema eSocial, que reúne as informações trabalhistas no país.
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O levantamento avaliou o total de acidentes do trabalho no Brasil inteiro. Santa Catarina ficou atrás somente de Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo. Em todo o país, foram registradas 732 mil notificações em 2023, com 2,8 mil mortes. Em SC, foram 267 mortes.
Os dados também revelaram que, em cerca de 15% dos casos, não houve a devida emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), necessária pro trabalhador receber benefícios como o auxílio-acidentário. Em SC, a subnotificação é maior, com taxa de 18%, representando quase 10 mil acidentes sem as CATs. “O que impacta negativamente no acesso aos direitos dos trabalhadores acidentados e pode dificultar a implementação de políticas de prevenção”, destaca o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC).
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O órgão que atua na prevenção de acidentes aponta que os dados contrastam com os resultados econômicos de SC: sexta economia do país e o sexto estado com mais empregos formais. “Apesar dos números positivos, as autoridades ligadas à segurança e saúde do trabalhador alertam para os acidentes de trabalho que crescem a cada ano”, informa o MPT.
Perfil dos acidentes
Os setores econômicos que registraram mais notificações foram fundição e metais ferrosos; e frigoríficos e abate de suínos, somando três mil acidentes. Segundo o Observatório da Fiesc, o ramo da fundição emprega cerca de 70 mil trabalhadores, enquanto o de frigoríficos e abates, 83 mil. Em relação ao perfil das vítimas com CAT registrada, os homens sofreram mais acidentes do que as mulheres. Foram 31,7 mil, contra 12,7 mil. O grupo mais afetado foi o de jovens entre 20 e 24 anos, com 6,1 mil notificações registradas no país. A maior parte dos casos (483 mil) resultou de acidentes por fatores típicos do ambiente de trabalho, contra 153 mil no trajeto casa-trabalho e 15 mil por doenças laborais.
Prevenção
Os acidentes de trabalho geram custos públicos e privados. Entre 2012 e 2022, foram gastos mais de R$ 5 bilhões com benefícios previdenciários, e registrados cerca de 72 milhões de dias de trabalho perdidos. O número de casos reflete na Justiça do Trabalho, que teve alta de 28% no total de processos ligados a acidentes ou doenças ocupacionais em 2023, somando 5216 ações pelo estado.
“Atuamos tanto por meio de investigações como por meio de eventos de conscientização para discutir com os empregadores, sindicatos e com os próprios trabalhadores sobre a importância da prevenção e do registro das ocorrências, bem como da necessidade de cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança do trabalho”, diz o promotor trabalhista, Bruno Martins Mano Teixeira, do MPT-SC.
O Programa Trabalho Seguro, criado em 2012, é uma das ferramentas da Justiça do Trabalho para reduzir os casos. Em janeiro, o TRT-SC firmou uma parceria com outras quatro instituições, incluindo a Fiesc e a associação de juízes trabalhistas da 12ª Região, pra criação de um grupo que vai atuar em políticas de prevenção, produção de dados e pesquisas sobre acidentes de trabalho.
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