Dez bancos já aderiram ao programa, como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Santander, Inter, PicPay, Mercado Pago, C6 Bank e Nubank, com condições especiais de negociação, como redução na taxa de juros de até 90% e parcelamento da dívida. Os clientes interessados devem entrar em contato com as instituições por meio dos canais oficiais de atendimento de cada banco.
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De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Desenrola. “As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira que aderir ao programa defini-la”, informa. Conforme a entidade, mais de 2 milhões de pessoas com dívidas de até R$ 100 já saíram do cadastro do "nome sujo". O governo federal prevê atender até 70 milhões de pessoas. Os devedores poderão entrar no programa até 31 de dezembro. A renegociação é válida pra dívidas de 2019 até 31 de dezembro de 2022. As duas primeiras etapas começaram na semana passada. Para quem ganha até dois salários mínimos, serão extintas as dívidas bancárias até R$ 100. As pessoas não precisam fazer nada, pois terão o nome limpo automaticamente pelos bancos como parte do acordo com o governo federal.
Na chamada faixa 2, devedores com renda até R$ 20 mil e com dívidas sem limite de valor podem negociar os débitos diretamente com os bancos. A estimativa é de que mais de 30 milhões de pessoas sejam atendidas nessa categoria. Em troca da renegociação, os bancos poderão antecipar créditos tributários, no valor de R$ 50 bilhões, proporcionalmente aos descontos concedidos aos clientes devedores. Para cada R$ 1 de abatimento na dívida, o banco terá R$ 1 em crédito tributário.
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A 3ª etapa do programa começa em setembro, para devedores com renda até dois salários-mínimos ou inscritos no Cadastro Único dos programas sociais do governo federal e com dívidas até R$ 5 mil. Nessa categoria, os interessados em limpar o nome devem ter cadastro no portal Gov.br. para ter acesso ao programa de negociação. A participação de bancos e devedores no Desenrola não é obrigatória.
Na primeira semana do programa, o Banco do Brasil informou que R$ 1 bilhão foi renegociado, atendendo 75,8 mil clientes. O balanço leva em conta negociações pelo Desenrola e pela oferta de condições diferenciadas feitas pelo próprio banco, ampliando as chances de positivar o cadastro dos devedores. A Caixa também tem condições especiais de renegociação e prevê atender mais de 13 milhões de clientes com dívidas.
Alerta contra golpes na internet
O governo federal fez alerta para que as pessoas não caiam em golpes quando forem renegociar as dívidas. A orientação é falar diretamente com o banco onde está a dívida, nunca com terceiros, e usando só os canais oficiais de atendimento ou presencialmente nas agências bancárias.
O alerta é porque criminosos estão usando o nome do Desenrola Brasil pra tentar aplicar golpes pela internet. As estratégias dos bandidos envolvem e-mails, mensagens e até mesmo a criação de sites com o nome do Desenrola.
“Na atual fase do programa, o único canal é falar diretamente com o banco”, destaca aviso do governo federal.
No caso de tentativas de fraudes, a orientação é que a ocorrência seja registrada na Polícia Civil e nos Procons, e comunicada ao banco da dívida.
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Seguem valendo as dicas gerais de não responder mensagens suspeitas e de terceiros, não acessar links suspeitos.
Só na segunda etapa do programa, a partir de setembro, que a renegociação de dívidas será pelo site Gov.br. O governo explica que desde já as pessoas podem fazer o cadastro no portal oficial.
SAIBA MAIS
Desenrola Brasil
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Para devedores nas faixas 1 e 2, negativados entre 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2022, para dívidas até R$ 5 mil, com saldo devedor atualizado até 31 de maio de 2023
Faixa 1 – renda até dois salários mínimos ou inscrição no CadÚnico
Faixa 2 – renda até R$ 20 mil
1ª etapa
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Desnegativação de dívidas até R$ 100
Não é preciso nenhum procedimento. O cadastro negativo deve ser retirado pelos bancos até 28 de julho
Para pessoas da faixa 1, com renda até dois salários mínimos ou inscritas no CadÚnico
2ª etapa
Renegociação de dívidas
Para pessoas da faixa 2, com renda até R$ 20 mil e dívidas em banco de qualquer valor
Renegociação direta com o banco
3ª etapa
Renegociação de dívidas
Para pessoas da faixa 1, com renda até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico com dívidas até R$ 5 mil
Não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.
Adesão a partir de setembro, exclusivamente por meio do site Gov.br.
Para se cadastrar no site, acessar www.gov.br, selecionar "Entrar com gov.br”, digitar o CPF e clicar em “Continuar” para criar ou alterar a conta.
Bancos participantes
Banco do Brasil: descontos até 25% nos juros e até 96% nas dívidas, com prazo até 120 meses de parcelamento
Caixa Econômica Federal: descontos entre 40% e 90% nas dívidas, com parcelamento de 12 a 96 meses
Bradesco: condições especiais e em até 60 meses
Itaú: desconto de até 60% nos juros e até 94% nas dívidas
Santander: condições especiais com até 90% de desconto e 120 vezes
Inter: descontos até 95% e parcelamento até 18 vez sem juros
PicPay: renegociações com juros a partir de 1,5% e parcelamento até 60 meses
Mercado Pago: sem detalhes de condições especiais
C6 Bank: descontos até 95% nas dívidas e parcelamento até 72 vezes
Nubank: sem detalhes de condições especiais
