A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu soltar o médico clínico geral Neandro Schiefler, acusado da prática de crimes de violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável. A decisão unânime dos desembargadores foi dada nesta quinta-feira. Ele foi preso em fevereiro deste ano dentro da unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Cordeiros, em Itajaí. Segundo denúncia do Ministério Público, entre 2014 e janeiro deste ano, o médico passou a mão nos seios de três pacientes e tocou nas partes íntimas de uma quarta. O MP ainda diz que parte dos crimes foi filmada pelo próprio médico no consultório dentro dos postos onde atuava. Neandro estava preso no complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, tendo cumprido cerca de dois meses de prisão temporária e mais cinco de preventiva, ambas decretadas pela 2ª Vara Criminal de Itajaí. No pedido de habeas corpus, o advogado Claudio Gastão da Rosa Filho argumentou que, conforme entendimento no STF, a prisão preventiva, enquanto medida de natureza cautelar, não pode servir ao propósito de antecipação de pena do réu. Por unanimidade, os desembargadores votaram pela substituição da preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica, bem como determinaram ao médico o comparecimento mensal em juízo, a proibição de manter contato com as vítimas e de frequentar bares e boates. Ele também terá que ficar em casa à noite e a suspensão do registro profissional e do exercício da medicina junto à secretaria de Estado da Saúde. O advogado diz que no momento não existiriam mais riscos pra ordem pública e a nem a instrução do processo, fundamentos que justificaram a decretação da prisão preventiva.