Coluna Acontece SC
Por Ewaldo Willerding - ewaldo.willerding@gmail.com
Ewaldo Willerding é jornalista formando pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atua há 36 anos na imprensa de Florianópolis
Royalties do petróleo: o alerta do TCE
Em resposta à consulta formulada pela Fecam, o Tribunal de Contas do Estado decidiu que a contratação de escritórios de advocacia para representar municípios em ações milionárias contra a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), buscando a condenação ao pagamento de royalties pela exploração e produção de petróleo, não apresenta singularidade que justifique a inexigibilidade de licitação. “Essa situação representa uma tentativa de privatizar a advocacia pública. O interesse público, nesse caso, fica em último plano”, afirmou o conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior. Já o vice-presidente, conselheiro José Nei Ascari, destacou a necessidade de se buscar formas de fortalecer a assessoria jurídica das associações dos municípios e da própria Fecam, para poderem auxiliar os municípios menores nas demandas judiciais.
Acessibilidade
Santa Catarina tem 36.012 eleitores aptos a votar com algum tipo de deficiência, seja visual, de locomoção, auditiva ou qualquer outro problema. Para facilitar o exercício do voto, a Justiça Eleitoral realizou treinamento específico de mesárias e mesários e, por Resolução, autorizou que um acompanhante o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida na cabine de votação, desde que a pessoa não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, partido político ou coligação. O acompanhante deverá mostrar documento com foto para identificação.
Já tem cadastro? Clique aqui
Quer ler notícias de graça no DIARINHO?
Faça seu cadastro e tenha
10 acessos mensais
Ou assine o DIARINHO agora
e tenha acesso ilimitado!
Conteúdo Patrocinado
Comentários:
Deixe um comentário:
Somente usuários cadastrados podem postar comentários.
Para fazer seu cadastro, clique aqui.
Se você já é cadastrado, faça login para comentar.
Notícias Mais Lidas
MOBILIDADE
Itajaí terá nova ligação pra driblar tranqueira em trecho caótico da BR 101
ITAPEMA
Operação do Creci e Procon pega no pulo 31 corretores ilegais
Violência
PM separa briga de moradores de rua a cassetete; veja o vídeo
8 DE JANEIRO
Canal de youtuber foragido do 8 de janeiro passa na TV aberta no Brasil
ITAJAÍ
Dono de pitbulls soltos volta a ser denunciado em Itajaí
Diz aí
Diz aí, Anacleto!
"O Metropol era o melhor time do estado. O Marcílio era o segundo"
Diz aí, Rubens!
"Tem que entregar. Ninguém está garantido nesse governo. Nem nós."
Diz aí, Níkolas!
“Acho que a atividade-fim tem que se manter 100% pública, que é a educação”
Diz aí, Bene!
"Nosso projeto é de clube formador, de dar oportunidades aos jovens talentos"
Diz aí, Thaisa!
“O gargalo que a gente enfrenta é a mão de obra e a qualificação da mão de obra”
Bons negócios
Fiat lança Pulse Abarth Stranger Things
Khronos transforma a Black Friday em mês inteiro de descontos
Veículos
Bicicletas
Vende-se Bicileta
R$ 390,00
Motos
Biz 110i
R$ 13.600,00
Imóveis
Apartamento
Aluga-se Apartamento (centro De Itajaí)
R$ 6.000,00
Sítio, Chácara ou Fazenda
Vende-se Linda Chácara Na Paciência
R$ 1.800.000,00
Empregos
Tenho vaga para
Loja De Móveis Contrata: Estoquista/ajudante De Entrega
Ofereço-me para trabalhar
Cuidador De Idosos
De tudo
Diversos
Compro Discos De Vinil 47 996570944
Esporte e saúde
Espaço Terapêutico
ENQUETE
Secretaria de Educação de Itajaí está certa em “barrar” o Halloween nas escolas municipais?
Hoje nas bancas
Folheie o jornal aqui ❯
Especiais
RIO DE JANEIRO
Entre a polícia e o tráfico, moradoras do Complexo da Penha ficam com os escombros
CHEGA DE CHACINAS!
Inteligência, participação social e coordenação: como combater o crime sem chacinas
NOVA GERAÇÃO
Nascidos no caos climático
CLIMA
Afinal, quanto dinheiro o Brasil recebeu de financiamento climático?
ESCALA 6X1
Boulos substitui Macêdo com desafio de levar temas sociais para Secretaria da Presidência
Colunistas
JotaCê
Secretário no motel em horário de expediente
Clique diário
Névoa
Coluna Esplanada
Prende & Solta
Coluna Acontece SC
Atlas mostra tamanho do Serviço Público em SC
Charge do Dia
Árvores na orla da praia da Bacia da Vovó são cortadas
Blogs
Blog do Magru
Itajaí ganhará em mobilidade com a Contorno Oeste
Blog da Jackie
Festa da Lu
Blog do JC
Tem que dizer tchau
Podcasts
Itajaí terá nova ligação pra driblar tranqueira em trecho caótico da BR 101
Publicado 04/11/2025 18:14