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Atitude de brasiliano
Esta coluna havia sido iniciada na segunda semana do recém-iniciado 2018 destacando do noticiário nacional duas manchetes que, embora tratando de fatos diversos, possuem, entretanto, um fio de ligação, eis que navegam nesse viscoso oceano da corrupção nacional. Senão vejamos: dada a proximidade do dia 24 de janeiro, data em que foi julgada em segunda instância a decisão que condenou Luiz Inácio a nove anos e seis meses de prisão mais multa, o réu e seus simpatizantes, mais conhecidos como “cumpanheiros”, invadiam as mídias conclamando à luta com o objetivo de “sensibilizar” os julgadores a declararem a inocência do condenado. Informavam a organização de passeatas, acampamentos, sessões cívicas, abaixo-assinados internacionais, a vinda de expoentes da militância internacional, artistas comprometidos e outros. Com o devido respeito à inteligência jurídica dos bacharéis que os assessoram, afirmo que o julgamento de um recurso judicial em nada se parece com aquele de um “Festival da Canção” ou mesmo os de “escolha de Miss Brasil”, onde a presença maciça das “torcidas organizadas” pode influenciar no resultado. A outra notícia dizia respeito à Petrobras que, para não ser tachada de “empresa criminosa”, propôs um acordo estratégico de US$ 3 bilhões na Justiça americana. Estratégico porque o acordo limpa o terreno para duas “guerras”: o processo administrativo na SEC (órgão que pune empresas que têm papéis no mercado financeiro de lá) e o procedimento criminal no Departamento de Justiça. Nos Estados Unidos, ações judiciais coletivas, as “class action”, podem levar a disputas ferrenhas e imprevisíveis. Encerrá-las é sinal de predisposição à negociação. Assim, mais do que reduzir incertezas financeiras para os acionistas, o acordo atesta a iniciativa da Petrobras em sanar eventuais prejuízos que tenha causado. É um gesto de boa vontade que autoridades americanas tendem a considerar. Favorece o processo na SEC, onde a derrota já é dada como certa e a responsabilidade é objetiva, e ela falhou por não identificar e punir executivos corruptos. Estima-se que a multa passaria de US$ 1 bilhão. Americanos insistem que ela cometeu crimes, entretanto, argumenta-se que a Petrobras foi vítima da corrupção e sofreu perdas bilionárias com ela. Para reafirmar a posição de vítima, já há quem pondere que valeria a pena a Petrobras processar o acionista responsável por indicar os funcionários corruptos – o Estado brasileiro. Levando-se em conta que por se tratar de pessoa jurídica o acionista responsável era representado pelos governantes da época, deverão estes ser chamados à lide e solidariamente responder pelos danos causados. Agora sim, para alcançar-se este procedimento deveriam ser organizadas passeatas, acampamentos, sessões cívicas, abaixo-assinados internacionais, a vinda de expoentes da militância internacional, artistas comprometidos e outros. Seria uma atitude de brasiliano.