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🚨 PL da Obstetrícia: quando a lei ameaça a medicina e a segurança das pacientes

Publicado 16/04/2026 07:15

Pouca gente percebe, mas estamos diante de um dos projetos mais perigosos para a assistência materno-fetal dos últimos anos.

O discurso é de proteção à mulher, mas o efeito pode ser exatamente o oposto.

Projetos como o PL 2.373/2023 e o PL 1.763/2025 avançam com uma proposta perigosa: transformar o ato médico no parto em potencial infração.

Quando qualquer pessoa, é também o médico, que é um ser humano, passa a atuar sob risco constante de criminalização alguns pontos irão acontecer com o decorrer do tempo:

• ele vai se afastar de cenários de alto risco
• a medicina defensiva vai aumentar
• reduz-se a disponibilidade na sala de parto

E o resultado disso? menos assistência qualificada.

Parto não é apenas evento fisiológico. É um processo com risco imprevisível e potencialmente fatal.

Minutos separam um parto normal de uma emergência grave e sem o médico quem assume a intercorrência? Quem efetivamente responde pela decisão crítica?

Uma lei criada “para proteger” pode e vai afastar médicos, fragilizar hospitais e aumentar as complicações.

Isso não é proteção. É exposição ao risco.

Um caminho responsável sempre será uma equipe multiprofissional com um médico obstetra como responsável técnico e a humanização do parto com respaldo científico.

Não existe parto seguro sem retaguarda médica. Qualquer proposta que fragilize isso não moderniza a assistência, coloca vidas em risco

Lembre-se: cuide da sua saúde física e mental. Fique atento e busque equilíbrio!

Não desanime — tenha força, garra e determinação.

Não hesite em procurar um médico de sua confiança, e se ainda assim você seguir com dúvidas ou dificuldades, me chame que te auxilio nessa jornada de saúde!

Dr. André Vicente D’Aquino - Médico CRM/SC 9970, RQE 16764 - Membro da American Society of Regenerative Medicine e da Associação Brasileira de Medicina Integrativa e Biorregulação - Vice-Presidente da SOBOM - Sociedade Brasileira de Ozonio Medicinal.

 

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