Blogs | Blog do JC

TRE rejeita cassar prefeito de Penha e inelegibilidade do deputado Ivan Naatz

Publicado 12/09/2025 09:36
Alterado 12/09/2025 09:50

Em julgamento concluído no início da noite de quinta-feira, o Tribunalão Regional Eleitoral da Santa & Bela Catarina (TRE-SC) rejeitou o recurso que pedia a cassação do prefeito de Penha, Luizinho Américo (PL), e a inelegibilidade dele e do deputado estadual entisicado e bocudo Ivan Naatz (PL), por suposto abuso de poder político na eleição da mariscolândia em 2024.

Não reconheceu 

O placar foi de 5 a 2 pela manutenção do voto do juiz relator Adilor Danieli, que não reconheceu a existência do suposto ilícito eleitoral. Com isso, fica mantida a decisão de primeira instância, contrária à cassação e à inelegibilidade.

Sem provas 

O recurso protocolado no TRE-SC havia sido feito pela chapa derrotada na disputa do ano passado. Entre as alegações para o pedido de cassação e inelegibilidade estava o apontamento de que o deputado Naatz teria feito uma promessa de emenda para o município em caso de vitória de Luizinho. Para a maioria dos juízes, entretanto, não houve provas de que o fato tenha configurado abuso de poder político ou contribuído para desequilibrar o resultado final da eleição.

Seguiram o relator 

A ampla maioria dos juízes integrantes do TRE-SC seguiu o entendimento do relator do caso, o juiz Adilor Danieli. Votaram com o relator os juízes Filipe Ximenes, Rudson Marcos, Victor Laus e Carlos Alberto Civinski. O juiz Sérgio Graziano abriu divergência em parte do relatório e foi acompanhado pelo juiz Carlos Roberto da Silva.

ao

O deputado Ivan Naatz disse que sempre esteve tranquilo quanto ao resultado por ter a certeza de que não havia cometido nenhum tipo de crime eleitoral, de acordo com a legislação e a jurisprudência vigente. Segundo o TRE, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 

Conteúdo Patrocinado

Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Para fazer seu cadastro, clique aqui.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

Notícias Mais Lidas

BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Condomínio vence ação no STJ e empresário terá que demolir parte de casa

ITAJAÍ

Motoristas de terceirizada da Ambev fazem "greve relâmpago" pedindo melhores condições

CAMBORIÚ

Trapaceira é presa por golpe do bilhete premiado

Fuga desesperada

Arrombadores de agência de crédito atolam em banhado da Casan

AGORA VAI?

BR 101 tem nova proposta pra destravar obras

Diz aí

Diz aí, Pepa!

O Castro e o Rubens Spernau foram os que mais criaram escolas em Balneário Camboriú

Diz aí, presidente do TRE-SC!

A nossa missão é garantir que todos esses eleitores, com qualquer perfil, tenham a total segurança de escolher os seus representantes

Diz aí, Andro Franzoi!

"Somos o licor mais vendido no sul do Brasil"

Diz aí, Amin!

"Jair Bolsonaro é um fenômeno, é uma liderança que quanto mais apanha, mais cresce"

Diz aí, Zavatini!

"Numa cooperativa eu sou dono do negócio; num banco sou apenas um cliente"

Bons negócios

Beto Carrero World é eleito o melhor parque temático do Brasil

Mobi completa 10 anos com mais de 600 mil unidades vendidas

Veículos

Imóveis

Quartos

Aluga-se Quartos

R$ 0,00

Apartamento

Alugo Apartamento

R$ 6.000,00

Empregos

Ofereço-me para trabalhar

Diarista | Serviços Gerais

Tenho vaga para

Barco Príncipe Contrata

De tudo

Férias, turismo e lazer

Feira De Vinil Na Casa ímpar Dia 25 De Abril...

R$ 0,00

Esporte e saúde

Cantinho Da Massagem

R$ 0,00