Penha

Maricultores precisam enviar relatório até 31 de março para não perder áreas de cultivo

Produtores que não comprovarem atividade podem ter cessões de áreas no litoral canceladas pelo governo federal. Legenda: Relatório anual de produção deve ser enviado ao Ministério da Pesca e Aquicultura

Penha mantém um parque aquícola significativo, com produção anual de cerca de 963 toneladas de mariscos. / Foto: Arquivo.
Penha mantém um parque aquícola significativo, com produção anual de cerca de 963 toneladas de mariscos. / Foto: Arquivo.
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Maricultores de Santa Catarina têm até 31 de março para garantir a manutenção das cessões de áreas de cultivo no litoral junto ao governo federal. O prazo foi reforçado nesta semana por produtores de marisco de Penha, como o oceanógrafo Gilberto Manzoni, que alerta para a necessidade de envio do relatório anual de produção (RAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

Manzoni repassou o aviso aos cerca de 45 produtores de marisco do município, cuja principal base de cultivo fica na localidade de Armação do Itapocorói.

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Manzoni repassou o aviso aos cerca de 45 produtores de marisco do município, cuja principal base de cultivo fica na localidade de Armação do Itapocorói.

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“Quem não estiver trabalhando perde a área de cultivo. Apresentar o relatório é obrigatório e é a forma de os produtores que possuem a cessão de uso manterem esse direito”, explicou.

Segundo ele, o relatório atualiza os dados do setor e comprova que determinada área continua produtiva. Com isso, o maricultor pode acessar políticas públicas federais e estaduais voltadas à atividade. As informações também ajudam na elaboração dos boletins de aquicultura em águas da União.

Todos os cessionários que têm contratos de uso de águas da União, lotes regulamentados no litoral para a produção de mariscos, ostras, algas e outros cultivos marinhos, precisam ficar atentos ao prazo. O alerta também foi reforçado por Edson Carlos de Quadra, extensionista e líder da área de maricultura e pesca da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri).

Edson explica que os dados do relatório devem se referir à produção colhida entre 1º de janeiro e 31 de dezembro do ano passado. Para preencher o documento, o produtor deve acessar o sistema no site sinau.mpa.gov.br, utilizando a senha do portal Gov.br.

Maricultores que tiverem dificuldade para acessar ou preencher o relatório podem buscar ajuda com extensionistas da Epagri ou nas secretarias de Agricultura ou Pesca das prefeituras.

Menos produtores

Apesar de ser uma vitrine para o município, que promove neste fim de semana a 26ª Festa Nacional do Marisco, o número de produtores vem diminuindo nos últimos anos. A avaliação também é de Gilberto Manzoni, que aponta o baixo preço de venda do mexilhão como um dos principais fatores de desestímulo à atividade.

“Em geral, quem permanece são os maricultores mais antigos, com 30 ou 35 anos de produção, que também têm ponto de venda direto ao consumidor. Eles conseguem vender de R$ 6 a R$ 7 o quilo”, explicou ao DIARINHO. “Mas quando há grande oferta de marisco, o valor cai para R$ 2 ou R$ 2,50, o que acaba enfraquecendo a atividade”.

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Mesmo assim, Penha mantém um parque aquícola significativo, com produção anual de cerca de 963 toneladas de mariscos. O município também produz aproximadamente 50 toneladas de macroalgas da espécie kappaphycus alvarezii, usadas principalmente na fabricação de fertilizantes.

Além disso, há a engorda de ostras no município, que inicialmente são cultivadas em Florianópolis. Santa Catarina segue como o principal produtor de mariscos do Brasil, responsável por cerca de 97% da produção nacional.



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