O tenente Gabriel Lopes explicou que a operação acontece em todo o país, mas, na região, mira os principais pontos de movimento náutico. “O objetivo é trazer essas informações ao público sobre a nossa operação Navega Seguro que ocorre aqui, ocorre em todo o Brasil mas aqui na delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí a gente pega aqui os nossos principais polos”, afirmou.
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Na área da delegacia, as ações passam por Balneário Camboriú, Itapema, Porto Belo, Bombinhas, Balneário Piçarras, Penha e Navegantes, além de Itajaí. “Essa operação tem como foco a prevenção da segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e nas águas interiores e a prevenção da poluição ambiental por parte das embarcações”, disse Lopes.
Até a última quinta-feira, a Marinha contabilizou 18 notificações e sete embarcações apreendidas. O número já iguala temporadas anteriores. “Em comparação, considerando o número de notificações, com um pouco mais de um mês de operação, a gente já atingiu a totalidade de notificações emitidas na temporada de 2023 e 2024”, afirmou.
De olho no Caixa d’Aço
O tenente Gabriel Lopes citou como exemplo de atuação integrada uma operação na enseada do Caixa d’Aço, em Porto Belo, nos dias 20 e 21 de dezembro. A ação reuniu Marinha do Brasil, Polícia Militar, Polícia Civil, Fundação do Meio Ambiente de Porto Belo, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal.
A força-tarefa fiscalizou 56 embarcações e abordou mais de 100 pessoas em uma área conhecida por aglomerações, festas irregulares, som alto e conflitos entre frequentadores. A operação resultou em uma prisão em flagrante por tráfico de drogas, além da lavratura de autos de infração administrativa e da apreensão de uma embarcação por irregularidades.
Fiscalização funciona como “blitz” no mar
Durante parte da manhã, jornalistas acompanharam a fiscalização no mar, que funciona de forma semelhante a uma blitz de trânsito, só que em ambiente aquaviário. As equipes abordam embarcações para verificar documentação, habilitação dos condutores e itens obrigatórios de segurança.
Durante a ação acompanhada pela imprensa, três embarcações foram fiscalizadas, todas motos aquáticas. Apenas uma recebeu notificação.
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O delegado Warisson Guimarães Alves explicou como ocorre a checagem. “Nesse momento estamos cumprindo aqui a inspeção naval, conseguimos aqui abordar duas motos aquáticas, e cumprindo novamente o que é prevista na norma, estamos cumprindo os requisitos que a moto aquática precisa ter, que a habilitação, o seguro, o registro da embarcação, bem como o colete de salva-vida”, disse.
A notificação foi aplicada por falta de identificação visível. “Uma notificação porque justamente uma moto aquática contava sem um registro colado na própria moto aquática”, relatou. Segundo a Marinha, esse registro funciona como a placa de um carro, permitindo a identificação imediata da embarcação.
As autoridades reforçaram que a lei também existe no mar e precisa ser respeitada, especialmente em áreas de grande movimento turístico. Entre as principais proibições estão conduzir embarcação sob efeito de álcool ou substância entorpecente, transportar crianças com menos de sete anos em motos aquáticas, independentemente da posição, e navegar fora da classificação permitida da embarcação.
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A Marinha também orienta atenção à habilitação do condutor, que precisa estar válida, à inscrição da embarcação e às condições dos materiais de segurança e salvatagem. Antes de sair para o passeio, a recomendação é conferir as condições meteorológicas.
Em casos de emergência marítima ou fluvial, a orientação é ligar para o 185, número que aciona a estrutura de busca e salvamento da Marinha.
