A Fundação Municipal do Meio Ambiente de Barra Velha (Fundema) publicou a Licença Ambiental Prévia (LAP) para a dragagem e o desassoreamento da foz do rio Itajuba. A liberação, publicada na última terça-feira, autoriza o município a iniciar o processo licitatório para contratar a empresa que fará a obra.

A autorização veio depois de uma análise técnica extensa, que avaliou estudos de hidrodinâmica, batimetria, qualidade dos sedimentos e relatórios ambientais. O documento considera o empreendimento ambientalmente viável e permite que o projeto avance às próximas fases do licenciamento.

O assoreamento do rio Itajuba preocupa moradores, pescadores e empresários do setor náutico. A comunidade relata perda de navegabilidade, fechamento do canal em maré baixa, riscos à pesca artesanal e problemas de renovação da água. A situação se repete ao longo dos anos e já virou pauta frequente na região.

Segundo o presidente da Fundema, Kaiann Barentin, a licença representa um avanço. Ele afirmou que os estudos atendem às exigências ambientais e que o município pode seguir com segurança técnica até a etapa de execução.

Com a LAP concedida, a prefeitura está autorizada a abrir licitação para definir a empresa responsável pela dragagem. Depois disso, o município deve apresentar os projetos executivos aprovados para que a Fundema analise a próxima etapa e, se tudo estiver dentro das regras, conceda a Licença Ambiental de Instalação (LAI).

A autorização inclui condicionantes ambientais que precisam ser cumpridas na fase de instalação, como monitoramento da qualidade da água, acompanhamento da fauna aquática, gestão de resíduos, controle de ruídos, segurança e comunicação com a comunidade. A dragagem é considerada estratégica. A obra deve melhorar a navegação, reduzir riscos de mortandade de peixes e garantir melhor circulação da água entre o rio e o mar. A medida também favorece o turismo náutico e fortalece atividades ligadas à pesca, setores importantes para a economia local. A Fundema vai acompanhar todas as etapas da obra para assegurar que o projeto cumpra as normas ambientais do licenciamento.