Por Cecilia Amorim, Agência Carta Amazônia | Edição: Bruno Fonseca

Enquanto o mundo prepara os holofotes para a COP30 em Belém — promovida como a “COP das Florestas” —, um drama silencioso se desenrola nas periferias da cidade. Rosângela da Silva, de 49 anos, viu as duas décadas de história da sua casa, no bairro do Guamá, se desfazerem em pouco tempo. Após aceitar ser removida, ela teve dois meses para receber a indenização e a família teve cinco dias para desocupar o imóvel. Então, em poucas horas, a casa veio ao chão. Ela é uma das centenas de chefes de família que estão sendo removidos por obras de infraestrutura conduzidas pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop).

A justificativa do governo é que famílias que vivem há décadas em áreas de risco para enchentes e inundações precisam sair desses locais. Contudo, os moradores denunciam que estão sendo despejados à força, sem condições dignas de realocação, e jogadas em novos territórios que também têm vulnerabilidade.

Para quem mora há décadas nas margens de canais como o Caraparu, Tucunduba e Lago Verde, o risco de enchentes e inundações não é novidade: alagamentos frequentes, ruas que somem na maré alta e a convivência com a lama são parte do cotidiano de quem construiu a vida em casas erguidas com o próprio esforço nas margens dos canais.

A proposta do governo é reformar esses canais para fazer a grande drenagem da bacia do rio Tucunduba, que corta Belém. Mas a macrodrenagem, agora anunciada como parte do pacote de intervenções que compõem o legado da COP30, não é uma obra nova. Iniciada há quase 30 anos, ela é uma história de promessas, paralisações e retomadas fragmentadas que, década após década, adiaram a solução para as enchentes crônicas na região. A fase atual prevê intervenções em 11 canais que cortam seis bairros de Belém.

Em troca do imóvel onde Rosangela criou seus três filhos, ela recebeu R$ 41 mil, pagos pela Secretaria de Obras do Pará. “Não teve reunião nenhuma do governo, só chegaram, nos notificaram, olharam as nossas casas e deram o preço que eles quiseram. Foi muito pouco, porque não dá para comprar outra casa com este valor. Depois que recebi o dinheiro deram cinco dias pra nós sair da nossa casa sem a gente ter nem pra onde ir, com pouco dinheiro. Não quiseram dar apartamento para ninguém. Uma experiência muito ruim para nós, foi um desrespeito muito grande com a população”, denuncia.

E a COP30 com isso?

• As obras de drenagem da bacia do rio Tucunduba, em Belém, existem antes da COP 30, mas agora estão sendo anunciadas junto a outras ações pensadas para o evento;
• As inundações em partes da cidade, que são a principal justificativa para a obra, são agravadas pelas mudanças climáticas – tema que guia as discussões na COP;
• Contudo, os efeitos das ações que buscam evitar desastres climáticos, principalmente para populações mais pobres, como as remoções, por exemplo, são questionados por organizações da sociedade civil que cobram justiça diante das negociações.

Belém: máquinas chegam com promessas, mas a realidade é outra

Há 41 anos, Creusa Caetano da Silva chegou ao bairro da Terra Firme com seus cinco filhos para começarem uma nova vida. O nome do bairro era uma ironia, devido ao solo ser extremamente alagado por ser uma região com vários canais e igarapés. Ali, ela lutou para construir uma casa que abrigasse sua família e lhes desse a segurança de ter um teto para chamar de lar. Hoje, com 81 anos, essa segurança se perdeu.

Três anos atrás, começaram uma reforma na residência para garantir mais conforto para a idosa. Foi neste mesmo período que chegou a primeira notificação de que a casa seria removida para a passagem das obras do Tucunduba. Ela teve que deixar a casa que guardava a história de sua vida e foi morar com uma de suas filhas, recebendo uma promessa de auxílio moradia que nunca chegou. A indenização de R$ 27 mil oferecida, e aceita sob pressão há dois meses, também ainda não foi paga, denuncia a idosa.

“Minha mãe já está há dois anos fora de casa, saiu porque acreditou que ia mesmo ser retirada de qualquer jeito, como disseram. Na época, ela até parou uma reforma que estava fazendo e foi morar com minha irmã. As coisas dela ficaram espalhadas nas casas dos filhos. Eu já discuti com a assistente pela forma que somos tratados”, afirma Odineia Caetano, de 47 anos, filha de Creuza.

Caetano tinha apenas seis anos quando a família se mudou para a nova casa. Ali cresceram, construíram suas identidades, choraram a perda de dois irmãos para a violência, criaram laços e aumentaram a família. As paredes de madeira podem não ter muito valor para muitas pessoas, mas para eles são especiais. Hoje, Caetano é mãe de uma criança portadora de necessidades especiais, que faz acompanhamento no Hospital Universitário Barros Barreto, localizado perto de sua casa, e trabalha como diarista de serviços gerais. Com muito esforço, ela conseguiu construir uma casa confortável, um sobrado que é todo o seu patrimônio, mas hoje seu maior temor é ver tudo que tanto trabalhou para construir ruir em minutos, sem ao menos um retorno que garanta um teto para sua família.

“Uma assistente social lá chegou a me dizer que, de um jeito ou de outro, a obra ia continuar, ou a gente aceitava o valor que eles queriam pagar, ou iam pra Justiça, que ia mandar tirar as casas mesmo assim. E o pior: pagam só o que acham ‘justo’, como se a gente não tivesse passado a vida toda ali, aterrando quintal, criando filhos, enfrentando violência e tudo o mais. Vou pra onde com esse valor? [R$ 27 mil] Não somos contra o projeto, somos contra o desrespeito, porque nessas horas só quem sofre são os pobres”, desabafa.

A reportagem questionou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Seop), sobre o pagamento feito aos moradores da Terra Firme, bem como sobre a quantidade total de pessoas que já foram removidas e que ainda serão atingidas pelas obras da Bacia do Tucunduba. Também foram solicitadas informações detalhadas sobre o cronograma de remoções, trechos afetados, número de imóveis e perfis das famílias impactadas.

Em nota, a Secretaria respondeu apenas que as obras “seguem estudos técnicos para definir os imóveis que devem ser removidos” e que “são realizados procedimentos formais, com reuniões com a comunidade”. Segundo a Seop, os proprietários são compensados conforme a legislação, “seja financeiramente ou com unidades habitacionais”. Quem opta por uma nova casa recebe auxílio-moradia até a entrega da residência”. A nota ainda informa que equipes mantêm visitas diárias às frentes de obra para dialogar com os moradores.

Entramos em contato com o Ministério Público do Estado — que acompanha os casos das famílias removidas — para esclarecer pontos relacionados às remoções, como a possível pressão para aceitação de indenizações, a falta de transparência nas negociações e a sensação de abandono relatada por moradores em relação à atuação do órgão. Também questionamos se há procedimentos administrativos ou ações judiciais em andamento, e se receberam denúncias de coação a moradores. Até a publicação desta reportagem, não obtivemos retorno.

Moradores dizem que remoções são mal conduzidas

Joseane Franco Teles, conhecida como Shaira Mana Josy, também perdeu sua casa há quatro anos para o mesmo projeto de drenagem do rio Tucunduba na Terra Firme. Ela conta que, por trás dos anúncios de “melhorias”, estão uma série de remoções mal conduzidas. A casa de sua família de quatro quartos com ponto comercial, que teria sido avaliada de forma independente em ao menos R$ 150 mil, foi avaliada em R$ 48 mil pelo estado. Ela recorreu, e conseguiu um reajuste para R$ 85 mil. Ainda assim, ela reclama que foi insuficiente para recomeçar em plena pandemia. Sem qualquer auxílio, precisou se reinventar costurando máscaras para garantir comida, enquanto seus pertences se espalhavam entre o aluguel e um galpão improvisado.

“Peço para que nos tratem com respeito e humanidade. Obra nenhuma deve ser mais importante que nossas vidas, que o sentimento de pertencimento do lugar que construímos com suor, lágrimas e às vezes sangue. Na hora de avaliar, sejam justos, se vem melhorias que possamos usufruir delas e não ser expulsos como fazem”, diz Josy.

Para Francisco Batista, 49 anos, liderança comunitária no bairro, tudo isso é reflexo também do racismo ambiental. Bairros majoritariamente de pessoas negras como Guamá e Terra Firme, que durante décadas não receberam políticas públicas justas, agora são alvo das obras de drenagem e, com elas, as remoções. Na prática, explica Batista, as intervenções urbanas não são neutras: atingem com mais força as populações negras, periféricas e lideradas por mulheres.

“Existe uma necessidade de apagamento dessas classes sociais. Não é interessante investir onde tem muito pobre. É uma limpeza social. E nesse processo, os mais impactados são justamente aqueles que já enfrentam múltiplas vulnerabilidades: a população negra, as mulheres porque estão à frente do lar”, aponta.

Para Milena Andrade, geóloga e professora da Universidade Federal do Pará (UFPA) e que faz parte do grupo de trabalho que elaborou o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMMR) de Belém, muitas dessas áreas nunca deveriam ter sido ocupadas por estarem às margens dos leitos de canais e igarapés, e que, em alguns casos, as remoções se fazem necessárias.

Levantamento realizado pelo InfoAmazônia estima que entre 200 e 500 famílias já tenham sido desalojadas ou estejam em processo de remoção, em sua maioria recebendo indenizações entre R$ 5 mil e R$ 40 mil — valores geralmente insuficientes para garantir uma nova moradia digna em área urbana consolidada. Enquanto isso, comunidades denunciam que ainda resistem ao cadastramento por medo de compensações injustas, atrasos nos pagamentos e ausência de alternativas reais de reassentamento digno.

As remoções não são exclusivas das obras do Tucunduba, em vários pontos de Belém há obras em que a retirada de residências será necessária. Há remoções acontecendo nos projetos da Avenida Liberdade e Estrada Nova. A falta de transparência por parte do governo do Estado sobre a quantidade de pessoas afetadas impede dimensionar o número exato de famílias que terão que recomeçar suas vidas em outros lugares.

Enquanto isso, para as comunidades periféricas, cada remoção é mais do que uma desapropriação, é a reprodução de um modelo de cidade que trata quem mora na beira de canais como problema a ser varrido.

O texto abaixo é um poema escrito por Jane Rebêlo em ato em defesa dos atingidos pela obra do Lago Verde (canal da bacia do Tucunduba). 

Direito à Cidade

Na Doca, é obra pra olhar…

Na periferia, é obra pra expulsar!

Na Tamandaré, tem dinheiro pra investir...

Na nossa quebrada, o povo tem que sair?

No Lago Verde, a luta é ambiental...

Mas o governo nos tirou do seu jornal.

Não ouviu o povo, nem quis escutar...

Só pensa em concreto pra nos sufocar.

Na Doca, tem projeto pra sonhar...

Aqui, só querem nos desapropriar!

Por que essa diferença?

Será que pensam que na periferia

Não temos o direito de falar, opinar ?

Somos cidadãos!

Temos direito à decisão!

Não vamos aceitar

Nossa gente sendo forçada a deixar o seu lugar.

Vem aqui! Vem dialogar!

Vem ouvir quem mora,

Vem respeitar!

Queremos uma obra digna,

Pra preservar...

Não só a natureza,

Mas a identidade,

A memória e a vida

De quem sempre esteve lá!