SAFRA 2025

Governo federal aumenta cota da pesca artesanal de tainha

Ministério da Pesca aprovou mais 100 toneladas para o arrasto de praia

Medida foi resultado de audiência com setor pesqueiro (Foto: João Batista)
Medida foi resultado de audiência com setor pesqueiro (Foto: João Batista)

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) aprovou o aumento de 100 toneladas para a cota da pesca da tainha, na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida atende proposta feita em audiência na Justiça Federal, dentro da ação que questionou a fixação de cota para os pescadores artesanais do estado.

A decisão foi tomada em reunião extraordinária do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), composta por representantes do governo federal e do setor pesqueiro. O aumento do limite está previsto em portaria federal, que permite a transferência de cota remanescente da modalidade cerco/traineira.

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Com o repasse para os pescadores artesanais das praias catarinenses, a cota total da modalidade de arrasto de praia passa de 1100 toneladas para 1200 toneladas. Conforme o ministério, o aviso de 80% da cota será publicado ao atingir 960 toneladas e o encerramento da pesca será feito em 90% da cota, ou seja, 1080 toneladas.

O secretário estadual de Pesca, Tiago Frigo, destacou o resultado positivo da reunião. “A pesca artesanal de praia estava quase fechando sua cota, com aproximadamente 900 toneladas, e agora mais 100 toneladas foram destinadas do cerco/traineira para esta modalidade de arrasto de praia”, disse.

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Ele comentou que a decisão permite que os pescadores artesanais continuem trabalhando neste final de temporada. O secretário ainda adiantou que vai seguir atuando contra o limite de cota para a categoria, fixada neste ano em Santa Catarina pela primeira vez na história pelo governo federal.

Último mês de pesca

A safra da tainha segue até o dia 31 de julho. A captura já foi encerrada na modalidade emalhe anilhado (semi-artesanal), com o atingimento de 90% da cota das embarcações autorizadas. A categoria fechou a safra com 1,1 mil toneladas de tainha.

A modalidade cerco/traineira alcançou 65% da cota de 600 toneladas, com a captura de 325 toneladas até a última atualização do painel de monitoramento do Ministério da Pesca. Quatro traineiras já bateram a cota individual (50 toneladas) e não podem mais pescar.

Nas praias de Santa Catarina, a pesca artesanal da tainha segue em andamento, com 893 toneladas de tainha capturadas até o momento. A modalidade tem um saldo de 306 toneladas até fechar a cota prevista, já com o aumento dado pelo governo federal.




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