A Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha (CooperBarra) encaminhou ao DIARINHO nesta quarta-feira nota pública contestando a suspensão cautelar de seu Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). 

Segundo os advogados da entidade, Rycharde Farah e Rodolfo Macedo do Prado, a decisão foi tomada sem notificação prévia ou direito de defesa da entidade perante o MDA. A suspensão teria sido motivada por denúncia anônima de um representante de outra cooperativa, que é adversária em chamadas públicas.

A cooperativa investigada no âmbito das operações Triangular e Pertinácia, da Polícia Civil, afirma que apresentará documentação “ainda nesta semana” visando sua defesa, e que confia na reversão da medida. Ele reforça ainda que os contratos vigentes seguem ativos e que não há relação da suspensão com as investigações policiais que vêm desde 2022. 

A nota critica o denunciante, mas sem dar nomes. Segundo os advogados, esse mesmo denunciante promove uma perseguição contra a CooperBarra, reiterando “alegações já arquivadas”; ele estaria agindo com o intuito de prejudicar a entidade e seus mais de 130 cooperados ligados à agricultura familiar. Medidas legais por danos à imagem da agremiação foram confirmadas por Farah e Prado. 

A nota preferiu não se manifestar sobre outros fatos decorrentes da operação e divulgados pela 3ª Decor, como o bloqueio de R$ 12 milhões da cooperativa e a apreensão de três veículos de luxo em nome dos responsáveis legais da CooperBarra.

Indícios de fraudes em licitações

O ato de suspensão foi assinado pelo superintendente José Fritsch no dia 22, conforme divulgou o DIARINHO, e tem caráter preventivo com base em indícios de fraudes a processos licitatórios identificados por órgãos de controle junto à cooperativa. 

Segundo informou Fritsch, a medida impede temporariamente a participação da cooperativa em editais, chamadas públicas e licitações do Governo Federal, enquanto são apuradas as suspeitas de corrupção apontadas na Operação Pertinácia. 

A investigação conduzida pela 3ª Delegacia de Combate à Corrupção (Decor), teve como foco um esquema de supostas fraudes em compras de alimentos da agricultura familiar em Barra Velha e em São João do Itaperiú, com base em dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC). A cooperativa teria contrato com pelo menos cinco prefeituras em todo o estado.

O mesmo grupo já estaria sendo investigado desde 2022, na operação Triangular. Três anos atrás, além de mandados de busca e apreensão, um dos envolvidos foi preso ao ser flagrado com drogas.