RESERVAÇÃO DE ÁGUA

Emasa suspende pagamento de rizicultores por descumprimento de acordo em Camboriú

Autarquia alega que rizicultores descumpriram contrato pra armazenar água

Emasa flagrou cultivo de arroz no período que, por contrato, agricultores deveriam estar reservando água (Foto: Divulgação Emasa)
Emasa flagrou cultivo de arroz no período que, por contrato, agricultores deveriam estar reservando água (Foto: Divulgação Emasa)
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A Empresa Municipal de Água e Saneamento de Balneário Camboriú (Emasa) suspendeu o pagamento e vai revisar o contrato firmado com rizicultores de Camboriú após constatar, por meio de análise técnica, o descumprimento do contrato.

O acordo atual estabelece que entre dezembro e março os 23 rizicultores participantes do programa devem manter suas áreas inativas, permitindo o armazenamento da água captada para garantir ...

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O acordo atual estabelece que entre dezembro e março os 23 rizicultores participantes do programa devem manter suas áreas inativas, permitindo o armazenamento da água captada para garantir o fornecimento regular em  BC e Camboriú.

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Como contrapartida, os produtores recebem o pagamento de três meses de repasses da Emasa para não plantar durante esse período, com a expectativa adicional de preservar a qualidade da água, evitando contaminação por agrotóxicos. Só que a Emasa identificou que os rizicultores vêm cultivando a chamada “safrinha” mesmo durante o período de vedação previsto em contrato. “Suspendemos o pagamento dos aluguéis dos rizicultores. Vamos precisar renegociar, pois o contrato não estava sendo cumprido”, explicou Auri Pavoni, diretor-geral da Emasa.

Rizicultores recebem

O programa foi criado para garantir a segurança hídrica da população durante o verão, com investimento atual de R$ 2,7 milhões. O valor é pago em três parcelas. A primeira, no valor de R$ 900 mil, chegou a ser paga neste ano, mas após a constatação de plantio de arroz, a Emasa suspendeu os outros dois vencimentos.

Auri não sabe se, em  anos anteriores, o contrato vinha sendo cumprido. A proposta da revisão do contrato será encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para análise. O DIARINHO não conseguiu contato com os representantes dos rizicultores.






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