Itajaí iniciou a Operação Recomeço nos primeiros dias do ano, com abordagens a moradores de rua seguindo um cronograma por bairros. O levantamento feito pelo Centro Pop mostra que em janeiro havia 841 pessoas vivendo nas ruas da cidade, número que diminuiu para 733 em fevereiro.
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Foram 1188 pessoas atendidas neste período, sendo que 141 receberam o auxílio-passagem e 138 foram encaminhadas para internação em comunidades terapêuticas. Além disso, Itajaí disponibilizou 2175 banhos e 4873 cafés da manhã para os moradores de rua.
Já Balneário Camboriú lançou a operação “Resgate à vida BC” em janeiro, também com uma força-tarefa para abordar os moradores de rua. A Assistência Social informou que 5864 abordagens foram feitas do início do ano até o último dia 27. Neste período, 672 tiveram algum tipo de atendimento: 172 pessoas recebendo passagem para voltar às suas cidades e 71 com acolhimento institucional na Casa de Passagem.
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Segundo o levantamento, 407 das pessoas atendidas (60%) não tinham vínculo com Balneário. A estimativa é que a população de rua em BC seja de 160 pessoas.
Itajaí é a terceira do ranking
Levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas da UFMG, publicado na última semana pelo colunista Ewaldo Willerding, apontou aumento de 76% de moradores de rua em Santa Catarina em dois anos, passando de 5678 para 9989 pessoas, superior à média nacional, que foi de 65,5% no mesmo período. Os dados são do período entre 2021 e 2023.
O estudo da UFMG apontou que Itajaí é a terceira cidade com mais moradores de rua do estado, com 644 pessoas. Florianópolis lidera o estudo com 2749 pessoas (27,5% do total), seguida de Joinville (1116). Já no ranking de crescimento percentual, Criciúma lidera com aumento de 175,74%, seguida por Florianópolis (+109,23%), Palhoça (+102,8%) e Balneário Camboriú (+94,55%).
Pauta no estado
Na última semana, o governador Jorginho Mello se reuniu com os prefeitos das maiores cidades do estado para tratar sobre o tema. O prefeito de Itajaí, Robison Coelho, esteve presente junto aos prefeitos de Blumenau, Egídio Ferrari; de Joinville, Adriano Silva, e de Florianópolis, Topázio Neto, que preside a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
No encontro, ficou definido que a primeira medida a ser adotada pelo governo do estado é o cadastramento dos moradores de rua nas cidades catarinenses, visando ter dados mais reais da situação, para que estado e Fecam tomem providências a respeito.
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O aumento de pessoas em situação de rua em SC também será pauta de audiência pública na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), na próxima quarta-feira, dia 12. A assembleia contará com a participação das comissões de Assuntos Municipais, Segurança Pública e Prevenção e Combate às Drogas, e Saúde.
Direitos Humanos destaca ações necessárias
De acordo com o Centro de Direitos Humanos de Itajaí, os dados públicos sobre a população em situação de rua no Brasil, publicado em 2023, apontam como principais causas os problemas familiares (44%), seguidos do desemprego (39%), alcoolismo e ou uso de drogas (29%) e perda de moradia (23%), sendo que os dados estão correlacionados, podendo haver mais de uma causa.
Diego Lopes, presidente do Centro, explica os motivos que fazem da região uma das líderes em crescimento de pessoas em situação de rua. “Temos que considerar também que a região de Itajaí oferece muitas oportunidades de trabalho e isso atrai pessoas de outras regiões do país em busca de melhores condições de vida. Acontece que os valores dos aluguéis e o custo de vida elevado, somados aos fatores acima mencionados, engrossam o caldo da fragilidade social que pode culminar com o aumento de pessoas em situação de rua”, avalia.
Para Diego, falta aos municípios da região a adoção efetiva da Política Nacional para a População em Situação de Rua, conforme determinado pelo STF. “Como lidar com essa população sem conhecer a realidade? Existe uma omissão do poder público em garantir os direitos das pessoas em situação de rua e, pior, como temos visto ultimamente, políticas de ‘limpeza social’ desrespeitando a lei e as determinações judiciais”, acrescenta.
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Ele ainda aponta que, atualmente, a questão é tratada como de segurança pública. “Não é assumindo os papéis da Assistência Social e da Saúde, com truculência e autoritarismo, que se vai resolver a questão do aumento da população em situação de rua”, acredita.
Mais apoio
Lopes destaca uma série medidas que poderiam ser adotadas em Itajaí, como o aumento de oferta de vagas na Casa de Apoio (são 20 vagas) para aqueles que estão de saída da rua; a construção do CAPS AD III, de alta complexidade, 24h, com enfermaria para atender às pessoas em tratamento da dependência de substâncias químicas; a construção do albergue para pernoites para famílias em situação de rua, e a oferta de programas sociais como restaurante popular e moradia.
Ele ainda reforça a necessidade do aumento de efetivo técnico especializado para atender à demanda crescente na cidade. “Hoje, em Itajaí, temos 47 técnicos de Assistência Social para atender uma população de 264 mil pessoas – tem um profissional para cada 5,6 mil habitantes. Isso dificulta muito o funcionamento dos equipamentos de assistência como Creas, CRAS e outros departamentos públicos que exigem um olhar do Suas. Isso sobrecarrega demais os profissionais, que estão exaustos, pouco valorizados e desmotivados. Quanto mais atuam contra os princípios do Suas, mais frustrados os funcionários ficam. É um sistema em colapso, e de nada adianta forçar tirar da rua se não tem estrutura para lidar com essas pessoas”, finaliza.
