"Após os 100 dias, há uma grande possibilidade de vir uma reforma maior"
O presidente da câmara de Itajaí, vereador Fernando Pegorini (PL), foi entrevistado pela jornalista Fran Marcon e pelo cientista político Sérgio Saturnino: gestão, polêmicas e projetos estão entre os temas.
Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]
Fernando Pegorini é presidente da Câmara de Vereadores de Itajaí (Foto: Fabrício Pitella)
O senhor assumiu a presidência da Câmara no ano em que houve uma renovação de mais da metade das cadeiras. Dos 17 parlamentares, 10 são novos. Como é coordenar a casa com tanta gente que ainda não tem experiência no legislativo?
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Fernando: O grande desafio é primeiro fazer com que os vereadores tenham conhecimento. A lei orgânica, o próprio regimento interno, como funciona a liturgia do cargo, ...
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Fernando: O grande desafio é primeiro fazer com que os vereadores tenham conhecimento. A lei orgânica, o próprio regimento interno, como funciona a liturgia do cargo, do mandato dentro da câmara. Eu chamei cursos, através da Escola do Legislativo, para aperfeiçoar os vereadores e também as suas assessorias, sabendo que a maioria dos vereadores ainda não tem conhecimento do trânsito do dia a dia. Fizemos um curso geral falando dos aspectos administrativos da casa e fizemos um curso específico para membros da Comissão de Justiça, que é o principal filtro na câmara. Historicamente, fiz a pesquisa na minha dissertação de mestrado no parlamento, na câmara; no primeiro ano de mandato os vereadores fazem uma enxurrada de projetos. Isso é consequência, claro, daquilo que inclusive foi prometido durante a eleição, mas às vezes, por falta conhecimento no aspecto constitucional, os projetos têm vício de origem.
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Como os vereadores lidaram com a perda do vereador Otto? Havia algum indício de que ele sofria com depressão? Serão tomadas medidas de apoio à saúde emocional aos vereadores e funcionários?
Fernando: Para todos nós, para a sociedade, foi muito complicado o que aconteceu, uma perda tão repentina...Eu o senti um pouco triste, mas não a ponto do que aconteceu... A nível de mesa diretora temos conversado, sim, para ter suporte. Nós vivemos uma pandemia de depressão. Nós já estamos conversando para dar apoio emocional para os demais vereadores, porque a atividade não é fácil.
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Embora o principal papel da câmara seja a fiscalização, há outras instituições responsáveis por essa função, como o MP, o TCE e o Observatório Social. Podemos considerar que o maior impacto do legislativo se dá na elaboração de um planejamento para a cidade por meio de leis interdependentes? Que desenho de cidade o senhor imagina que a câmara pode construir nos próximos anos? Como fazer para que possamos ter leis sobre a definição da cidade e não a definição do governo?
Fernando: É importante que se tenha a situação e a oposição. O que eu sempre temo, e que a população também teme, é que a instituição câmara de vereadores não seja oposição ao governo. Até porque a Constituição Federal, ela fala em independência dos poderes, isso a gente vai prezar. A independência dos poderes, mas a harmonia dos poderes é, sobretudo, muito importante para a população. A questão do atrelamento, a posição da troca do voto pelo cargo, entendo que não existe isso diretamente... Quando a câmara não concordar, ela tem que conversar com o Executivo e ela vai moldando — isso historicamente, pelo menos em Itajaí a gente vê acontecendo...
Muitas vezes, o debate na câmara não é sobre a cidade, mas sobre os interesses de imediato do governo. Seja bom ou não, é uma avaliação de outra ordem. Isso tem prejudicado a avaliação da câmara de vereadores. Níveis muito baixos de aprovação e muito afastamento entre instituição e pessoas. Como reverter isso?
Fernando: Sempre abrindo o diálogo. Sempre existiu e faz parte do jogo político o posicionamento do governo. Seja de governo A ou B, ele sempre vai se posicionar e é óbvio que ele vai construindo aquilo que ele está planejando dentro do orçamento que ele planejou, dentro das linhas que ele está planejando; ele vai chamar os vereadores da base do governo para conseguir o máximo possível do que ele planejou. Agora, nem sempre vai sair como planejado. O parlamento nem sempre vai concordar com tudo que o governo está pondo.
Fernando Pegorini
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O senhor tem fama de conciliador e conseguiu unir a vereadora Liliane Fontenele, apontada como uma das organizadoras do acampamento em frente à Marinha, e declaradamente de direita, e Hilda Deola, artista reconhecida como liderança de esquerda. Elas são procuradora e procuradora-adjunta da Mulher. Como conseguiu unir os opostos?
Fernando: Eu penso que a câmara tem que ser democrática. Eu já passei por algumas eleições de comissões, mesa diretora; conseguimos conciliar tanto a mesa diretora e as comissões. Nenhum vereador de oposição ficou fora da comissão daquilo que o povo queria que ficasse. Vou exemplificar: vereadores como a Renata, a maior bandeira de voto dela é a causa animal e ambiental. Ela tinha que estar nessa comissão. Seria um crime tirarmos uma vereadora da comissão específica. O Bruno da saúde, que é da área da saúde, está lá na comissão de saúde. Essa foi uma ginástica que tive que fazer, mas os parlamentares saíram motivados, porque cada um saiu realmente trabalhando na sua área. A questão da comissão da Procuradoria da Mulher, Liliane é uma vereadora aguerrida da direita, e a Deola o oposto. São duas vereadoras, que eu entendo que pesem as ideologias, e a conversa foi no sentido de que: “eu tenho certeza que você com a sua ideologia, a vossa excelência também com a sua, vamos unir aqui e vamos tomar um caminho para o melhor para a sociedade e para as mulheres”.
Haverá reforma administrativa no governo Robison Coelho? Essa votação passará pela Câmara?
Fernando: Sim, já teve uma minirreforma. Houve a extinção da Feapi, a levaram para a secretaria de Desenvolvimento Econômico. Também a junção da secretaria de Assistência Social com a secretaria de Promoção à Cidadania, que tratam de temáticas muito parecidas. O governo está se posicionando no seguinte sentido: aguardar os 100 dias, ver o comportamento do governo e o que precisa ajustar. No resultado dos 100 dias, eles conseguem se familiarizar, estar dentro da máquina, entender melhor. Após os 100 dias há uma grande possibilidade de vir uma reforma maior por parte do governo, para poder fazer essas adaptações e o governo tocar muito bem pelos próximos quatro anos.
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Com o fim da era Morastoni-Bellini espera-se um renascimento de lideranças políticas na cidade. O senhor pretende comandar esse processo?
Fernando: Itajaí realmente é uma cidade muito conservadora, quando falo em conservadora não é questão da direita. Ela tem dificuldade de colocar novas lideranças, novos agentes. Isso é histórico. A gente ouve de cientista político, de pessoas que entendem da história, que é o caso do professor Edson D'Ávila. É preciso haver um preparo dos políticos da região. Eu vejo que as lideranças políticas da região não têm conversado muito. Eu recebo muita visita de gente de fora, mas não daqui da região. E se as lideranças não conversam, automaticamente, a gente está fadado a nunca crescer a nível estadual. [A Amfri e o Parlamfri não deveriam cumprir essa função?] Se eu não me engano, o Parlamfri não está funcionando. O Parlamfri foi mal utilizado lá atrás. O Luiz Carlos Pissetti foi um dos grandes protagonistas no início, mas depois os trabalhos do Parlamfri foram totalmente deturpados e não buscaram o melhor para a região. Estavam mais preocupados com o seu ego, com a sua política. O Pissetti é uma das pessoas que foi um dos meus professores na política. Eu confio muito na palavra dele. Ele foi um dos protagonistas para que houvesse essa conversa regional. A gente precisa resgatar a credibilidade da sociedade para depois pensar nas novas lideranças. [O senhor se sente apto para comandar esse processo de resgate?] Já estou no meu terceiro mandato. Eu sou um jovem com certa experiência, 20 anos de política, com certeza me sinto preparado para isso, inclusive colocar um nome à disposição para a gente poder articular a nível regional. Assim como eu tenho feito no município, tenho procurado as lideranças, das diversas linhas partidárias, para conversar.
"Jandir e o Esperidião Amin foram dois grandes professores dentro da política"
Repercutiu nacionalmente a fala do seu colega de partido, Victor Nascimento, ao afirmar que "todos os animais da face da Terra não valem uma alma humana". Esse tipo de colocação não acaba arranhando a imagem do legislativo como um todo?
Fernando: A questão é que precisa ter um contexto do que aconteceu. Teve diversos fatores que aconteceram para ele dar essa declaração em plenário. Primeiro, houve uma inversão de pauta no dia. O requerimento dele e de outros já ficaram meio jogados para o escanteio. Houve realmente mais ou menos uma hora de debate ao requerimento. Eu, se for falar de opinião, a minha opinião é que todo requerimento tem que ser debatido. Seja da causa animal, seja da área da saúde, tem que ser debatido. Só que no dia, realmente, o debate estava se perdendo um pouco no plenário. Ele foi um pouco mais enérgico. Estou contextualizando o que aconteceu para chegar no que chegou. Mas ele fez a defesa na tribuna, inclusive dizendo que não é contra os animais, mas a postura dele foi dizer que a vida humana vale mais do que os animais.
A estrutura de cargos no serviço público, muitas vezes, serve para alimentar o capital político dos eleitos e de seus partidos, sem gerar impactos no desenvolvimento das cidades. O senhor considera viável e adequado que os comissionados sejam da instituição câmara e não dos vereadores?
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Fernando: Se olhar a estrutura da câmara de vereadores, a maioria das diretorias é atrelada diretamente a efetivos da instituição, que têm uma função gratificada. [Ainda é uma escolha...] Acaba sendo uma escolha pela presidência para poder fazer os ajustes que devem ser feitos dentro da casa. O corpo efetivo da Câmara de Vereadores de Itajaí é muito bom, é referência a nível nacional. Eu penso que com as assessorias dos gabinetes de vereadores tem que ser a indicação do vereador. Porque tem que ser da confiança (dele). Vou dar um exemplo da câmara de Itajaí; hoje os secretários são comissionados, abaixo temos as diretorias, a maioria delas, dessas diretorias, é preenchida por efetivos. Hoje, na estrutura da câmara, cargos comissionados nós devemos ter 11. No universo de mais de 100 servidores na casa.
A Câmara de Itajaí celebra os 15 anos da TV Câmara, com homenagens a ex-presidentes do legislativo, apresentadores e servidores, além do lançamento da exposição “TV Câmara Itajaí: lentes para a cidadania”. Quais foram os avanços tecnológicos e estruturais ao longo desses anos?
Fernando: Foi um dia muito feliz, com toda a equipe da TV Câmara. Quero deixar um abraço para a Elis Brandino, que foi a curadora do nosso memorial dos 15 anos da Câmara, com várias fotografias, com equipamentos que foram utilizados há 15 anos. Nós temos uma equipe fantástica de jornalismo na câmara. No memorial a gente consegue verificar a evolução. O próximo passo, vamos fazer um podcast e estamos avançando para a TV aberta. Já estamos com um encaminhamento no Congresso Nacional. Estamos conversando com a universidade, porque precisa ter uma antena lá no Morro da Cruz. Também me comprometi em dar uma melhorada nos equipamentos.
O senhor pretende ser candidato a prefeito de Itajaí nos próximos anos?
Fernando: Eu aprendi muito com o Jandir Bellini. Jandir e o Espiridião Amin foram dois grandes professores dentro da política. O Jandir sempre falou: “Fernando, você só vai sair alçado a alguma coisa se a população começar a te reconhecer”. Penso que, a nível de experiência, isso não me falta. Participando na autarquia, no executivo, seja como procurador na câmara de vereadores, como parlamentar, agora com a experiência de estar à frente da gestão do legislativo. Se a população reconhecer que eu posso almejar isso lá na frente, com certeza o meu nome vai estar à disposição.
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