As condições finais do acordo e os valores da negociação não foram informados pela Superintendência do Porto de Itajaí por conta de um termo de confidencialidade. Conforme o processo na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), era prevista a antecipação de até R$ 28 milhões pela Portonave, em quatro parcelas, à empresa de dragagem, enquanto o Porto de Itajaí compensaria o valor por meio de cessão tarifária à Portonave até o total do adiantamento.
O acordo também previa a prorrogação contratual do contratado de dragagem, com aditivo de R$ 50 milhões, o que representaria um valor mensal dos serviços de R$ 4,1 milhões por 12 meses. Segundo o superintendente do Porto, Fábio da Veiga, houve um acordo com a Van Oord visando a quitação e reparcelamento da dívida, com ajustes no contrato para o retorno imediato do serviço de dragagem.
“Foi formulado um aditivo contratual, onde houve quitação de valores e reprogramação financeira, mas sobretudo, a manutenção da empresa holandesa Van Oord, em continuar fazendo a dragagem permanente até fevereiro de 2026, ou seja, tendo 16 meses de trabalhos pela frente”, comentou. Na negociação, além da antecipação tarifária, deve entrar dinheiro da prefeitura de Itajaí como contrapartida.
A anunciada ajuda de R$ 50 milhões do Ministério dos Portos ficou mesmo só na promessa. “Dentro de nossa gestão, que está para encerrar, ficamos felizes em solucionar mais este caso e, para a próxima gestão que vai assumir a superintendência, importante é saber que a retomada do porto já ocorreu, onde o terminal da JBS diariamente vem movimentando um número crescente de contêineres”, justificou Fábio.
O acordo pra solução da dragagem vinha sendo discutido desde julho. Sem progresso, a dragagem parou em agosto. Em setembro, o porto chegou a anunciar o rompimento do contrato, mas voltou atrás e retomou as negociações. O caso teve acompanhamento da Secretaria Nacional de Portos, do Ministério dos Portos, e da Antaq, que deu aval pra proposta de antecipação tarifária.
Fábio agradeceu à Portonave em concordar com o adiantamento o que, segundo ele, permitiu a finalização das discussões. A empresa não se manifestou. Conforme o superintendente, as operações não foram prejudicadas com a paralisação da dragagem. “Conseguirmos atender todos os navios, não havendo nesse período nenhum prejuízo as operações portuárias do Complexo Portuário de Itajaí”, afirmou.
Draga gigante vem aí
A retomada da dragagem foi com a draga Njord, que trabalha com sistema de injeção de jatos d’água no fundo do rio pra que os sedimentos sejam eliminados com a correnteza. Para semana que vem, no dia 15, é prevista a chegada da draga Utrecht, do tipo “hopper”, que trabalha por sucção, carrega os sedimentos e descarrega em área de descarte na costa.
A draga gigante é a maior do tipo em operação no Brasil e já trabalhou em Itajaí em 2019 e 2024. O trabalho no início deste ano foi pra recuperação do canal portuário afetado pelas inundações do final de 2023. A draga de 160 metros de comprimento tem capacidade para até 19 mil metros cúbicos de material e realiza cerca de 12 ciclos (dragagem + despejo e destinação de resíduos) por dia.
Desta vez, a embarcação retornará pra recuperar as cotas contratuais de dragagem, de 14 metros (canal externo) e 13,5 metros (canal interno), reduzidas com a paralisação do serviço. Atualmente, as profundidades estão em 13,9 e 13,2 metros, respectivamente. Além do canal de acesso, a dragagem é feita também nas áreas das bacias de evolução, em frente aos portos e na baía do Saco da Fazenda.
O prazo pra normalização do calado só deve ser definido após a chegada da Utrecht, prevista no feriado de 15 de novembro. Serão pelo menos 10 dias de operação pra recuperação das profundidades mínimas do canal.
NOVO CHEFÃO NO PORTO
A Superintendência do Porto de Itajaí está em processo de transição pro novo governo com a equipe indicada pelo prefeito eleito Robison Coelho (PL). Três reuniões já foram feitas com a equipe de transição, em encontros liderados pelo empresário e advogado Eclésio Silva, que deve assumir o porto a partir de janeiro de 2025.
“Como estamos passando pelo processo de transição, recebendo documentos, etc, não temos como falar nada ainda”, comentou ao DIARINHO. As reuniões também tiveram participação do advogado James Winter, do presidente da Intersindical dos Trabalhadores Portuários Avulsos, Ernando João Alves Júnior, o Correio, e do presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros, Paulo Giovani Fabeni.
Segundo o superintendente Fábio da Veiga, o clima é de “excelente entendimento” com a equipe de transição do futuro governo. “Estamos fornecendo todas as informações, planejamentos... Tenho plena certeza que, pelo bem da cidade, assim deve ser feito de forma transparente, dialogar para que não haja nenhuma interrupção ou nenhum sobressalto na movimentação portuária”, disse.
Fábio destacou que o porto será entregue com as contas e operações em dia. “Nesse bimestre final, estamos entregando um porto com as suas contas todas em dia, com o movimento crescente de contêineres, com a manutenção da carga geral, estando tudo pronto para a próxima temporada de navios de cruzeiro, ou seja, é o porto de Itajaí voltando aos seus melhores dias”, completou.
