Moradores da região central de Itajaí pedem providências sobre a situação de um andarilho que vive incomodando motoristas e moradores da área perto da esquina das avenidas Joca Brandão e Marcos Konder. O homem sofre com dependência química e teria algum transtorno mental. Ele já é conhecido da equipe de Abordagem Social, mas segue nas ruas.

Uma das vizinhas contou que já tem boletim de ocorrência registrado. Ela relata que o andarilho fica berrando o dia todo e até durante a madrugada, perturbando o sossego dos moradores. Na semana passada, a Abordagem Social foi chamada, mas nada conseguiu fazer. Em uma das ocasiões, o homem fez um gesto obsceno para uma pessoa que se recusou a dar dinheiro para ele.

Até a Guarda Municipal chegar ao local, o andarilho já tinha ido embora. Depois de uns 10 minutos, ele retornou à esquina. A GM voltou a ser chamada, mas os agentes disseram que o caso seria para a Polícia Militar.

O diretor de Proteção Social da Secretaria de Assistência Social de Itajaí, Amarildo Sartor, informou que o homem tem um problema mental e faz uso de drogas. “A gente não pode fazer muita coisa, porque uma internação involuntária não pode, não tem como”, explica.

Neste tipo de situação, o serviço tenta o encaminhamento para o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (Caps AD) e o Consultório de Rua. “Mas ele se nega quando a gente vai lá fazer o atendimento. Ele já conhece o nosso serviço, mas não quer. É um caso grave, um caso de saúde”, explica.

Em casos de surto, Amarildo conta que o Samu é chamado pra fazer o atendimento e encaminhar para UPA e, da UPA, faz o encaminhamento para o Caps AD, que é referência pra tratamento especializado de pessoas com dependência química e com transtornos mentais. Fora dessa situação, o diretor frisa que pouca coisa se pode fazer.

“O que tem que fazer é ligar para a polícia. Para a Guarda Municipal, a Polícia Militar. Porque aí ele está fazendo essa algazarra, está perturbando. Eles vão lá, podem fazer a abordagem e constatando que se trata de pessoa que tem problema mental, eles mesmo vão acionar o próprio Samu. Esse é o procedimento”, informa.

Não podem internar

Quando a Abordagem Social é chamada cabe somente oferecer ajuda e se a pessoa quiser. Uma possível remoção forçada das ruas, como alguns moradores pedem, os servidores não podem fazer porque é ilegal.

Para esse tipo de situação, um comitê da prefeitura trabalha na elaboração de um projeto que, entre outras medidas voltadas para o atendimento de moradores de rua, prevê a internação involuntária para quem sofre com dependência química e transtornos mentais.

O diretor adianta que o caso do andarilho se encaixaria nas condições previstas para internação obrigatória. “Quando a gente tiver essas vagas disponíveis, ele é uma das prioridades”, adianta.

O projeto contempla a realização de um diagnóstico social sobre a população de rua em Itajaí. O estudo dará suporte à criação do Plano Municipal de Atendimento à População em Situação de Rua, definindo as atribuições de cada secretaria nas ações integradas. A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) pra que estados e municípios observem as diretrizes da política nacional pra população de rua.