Com o fim do recesso nesta quinta-feira, a Câmara de Vereadores de Itajaí retoma as atividades e já tem pela frente a segunda audiência pública sobre o projeto de lei do novo Plano Diretor. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira, 7 de fevereiro, a partir das 19h.

Será possível acompanhar e fazer questionamentos tanto de maneira presencial no plenário como também pela transmissão via redes sociais. Além disso, a câmara disponibilizou um e-mail para que a comunidade ...

Será possível acompanhar e fazer questionamentos tanto de maneira presencial no plenário como também pela transmissão via redes sociais. Além disso, a câmara disponibilizou um e-mail para que a comunidade possa tirar dúvidas e fazer sugestões. O endereço é planodiretor@cvi.sc.gov.br.

O projeto tramita no legislativo desde novembro. A primeira audiência pública foi feita em 13 de dezembro, dentro do cronograma montado pela casa. Nesta segunda discussão, estarão em foco as emendas ao projeto a serem apresentadas pelos vereadores a partir da análise dos documentos e sugestões enviadas pela comunidade. 

O projeto deve ser levado pra votação em plenário nos dias 27 e 29 de fevereiro.

Fevereiro:

Dia 7: Segunda Audiência Pública do PLC 28/2023

Dia 8: Fim do prazo para devolução dos autos do processo legislativo com o parecer jurídico à secretaria-geral da câmara

Dia 9: Abertura do prazo para análise e emissão de pareceres das comissões técnicas

Dia 21: Término do prazo para entrega dos pareceres das comissões técnicas

Dia 22: Leitura do projeto na pauta regimental

Dias 27 e 29: Inclusão do projeto na ordem do dia (sessão ordinária) para debate e votação em dois turnos