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Itajaí

Plano Diretor será votado em fevereiro de 2024

Câmara de vereadores já definiu cronograma de tramitação da lei que regula o crescimento de Itajaí

Franciele Marcon [fran@diarinho.com.br]

Câmara de vereadores já definiu cronograma de tramitação da lei que regula o crescimento e prevê modificações urbanas para Itajaí
(Foto: João Batista)
Câmara de vereadores já definiu cronograma de tramitação da lei que regula o crescimento e prevê modificações urbanas para Itajaí (Foto: João Batista)


A Câmara de Vereadores de Itajaí definiu as datas para votação do projeto de lei que trata da revisão do plano diretor. A primeira votação será em 27 de fevereiro de 2024 e a segunda dia 29. O projeto foi protocolado no legislativo no dia 9 de novembro.


A definição das datas levou em consideração a urgência da aprovação. Atualmente, o projeto está em análise na comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Serão 13 etapas até a votação ...

 

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A definição das datas levou em consideração a urgência da aprovação. Atualmente, o projeto está em análise na comissão de Legislação e Justiça da Câmara. Serão 13 etapas até a votação em plenário. Durante as etapas, está prevista ainda uma oficina de debates entre os vereadores, assessores e os representantes técnicos do poder executivo, duas audiências públicas, sendo a primeira no dia 13 de dezembro deste ano e a  segunda no dia 7 de fevereiro de 2024.



VEJA O CRONOGRAMA

DATA


AÇÃO

9 de novembro


Protocolo do projeto de lei

14 de novembro

Encaminhamento do projeto de lei para leitura em plenário

14 de novembro

Termo inicial do prazo para oferecimento de emendas parlamentares ou do poder Executivo


4 de dezembro

Oficina de debates entre os vereadores, assessores e os representantes técnicos do poder Executivo 

13 de dezembro

Realização da primeira audiência pública, mediante convocação oficial

31 de janeiro, até às 14h


Termo final do prazo para o oferecimento de emendas parlamentares ou do poder Executivo   

1º de fevereiro

Remessa dos autos do processo legislativo para emissão de parecer jurídico

7 de fevereiro

Realização da segunda audiência pública, mediante convocação oficial

8 de fevereiro

Prazo final para devolução dos autos do processo legislativo à secretária-geral, com manifestação jurídica

9 de fevereiro

Término do prazo para análises e emissão de parecer pelas comissões técnicas

21 de fevereiro

Prazo final para devolução dos autos pelas comissões técnicas, com parecer exarado

22 de fevereiro

Leitura do projeto em pauta regimental

27 e 29 de fevereiro

Inclusão do projeto na ordem do dia, para debate e votação em dois turnos




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