A Intersindical dos Trabalhadores Portuários de Itajaí se manifestou no processo do arrendamento provisório do Porto de Itajaí acusando que o edital estaria direcionado para a Portonave. O ofício da entidade foi publicado na quinta-feira, antes da divulgação da desclassificação da Mada Araújo, e assinado pelo presidente Ernando João Alves Júnior, o Correio.
“Na cidade, mesmo antes das aberturas dos envelopes onde 7 (sete) [empresas] apresentaram propostas, já havia a certeza de que o edital estaria direcionado à Portonave, empresa que mesmo tendo necessidade ...
“Na cidade, mesmo antes das aberturas dos envelopes onde 7 (sete) [empresas] apresentaram propostas, já havia a certeza de que o edital estaria direcionado à Portonave, empresa que mesmo tendo necessidade de utilização da área pública, prefere aguardar o nosso porto se “afundar” cada vez mais, a fim de barganhar preços com a SPI [Superintendência do Porto de Itajaí]”, acusa o documento.
O sindicato acredita que a desclassificação da primeira colocada no leilão, a MMS Empreendimentos, foi “injustificada” e que a demora na análise da documentação da Mada Araújo apontaria para um suposto direcionamento do contrato. “Parece que, de fato, a “vencedora” será a Teconnave (Portonave)”, destacou, ainda criticando a falta de transparência na disponibilização dos documentos do processo para consulta pública.
O argumento da Antaq para desclassificar a MMS e que também derrubou a Mada Araújo, com propostas acima da capacidade operacional do porto, foi contestado pelo sindicato. O entendimento foi que o edital não previa qualquer limitação máxima de movimentação para as propostas. Embora também tenha apontado receio sobre a capacidade das empresas em atrair tantas cargas, a Intersindical disse temer “pressão política e empresarial para determinada empresa”.
“Recentemente, vimos o CEO da TIL, Patrício Junior, acionista da Portonave, em reunião particular com o Ministro de Portos. Além disso, diversos deputados já vêm fazendo lobby a favor de determinada empresa, usando influência econômica e política para benefício próprio”, relata na manifestação. O ofício termina com reclamação de que a Intersindical não tem sido ouvida pela Antaq e que os portuários foram esquecidos nas regras do edital, sem garantir direitos dos trabalhadores.
Ao DIARINHO, Correio destacou preocupação com as intenções da Teconnave em operar em Itajaí, com risco de ser apenas uma “terceirizada” para atender a demanda da Portonave enquanto durar as obras de adequações no cais navegantino. “Nosso foco é saber o que será do Porto de Itajaí após a obra da Portonave. Voltaremos a ficar sem navios?”, questiona.
Sobre o processo na Antaq, Correio comentou que a regra era buscar a maior oferta, mas a agência tem colocado “vírgulas” nas avaliações das propostas. Ele adiantou que o resultado poderá ser questionado. “Se não houver as mesmas exigências, vamos questionar, sim, e, em especial, se a Teconnave operar os contratos da Portonave será uma terceirizada e se configura a mesma situação das demais [desclassificadas], pois ela mesmo não tem carga e contratos”, apontou.
Em nota, a Terminal Investment Limited (TiL) informou que, por meio de uma de suas empresas no Brasil - a Teconnave -, atenderá a solicitação da Antaq e apresentará a documentação no prazo requerido após a convocação realizada na quinta-feira.
“A companhia aguardará a análise técnica por parte da Antaq para realizar qualquer manifestação”, disse. Sobre o suposto direcionamento do processo que beneficiaria a Portonave, o grupo não quis se manifestar sobre a acusação neste momento.
Em nota, a Antaq diz que conduz o processo seletivo com isonomia e lisura. As decisões da CPLA são justificadas tecnicamente para assegurar a seleção da proposta mais vantajosa para a administração pública. “Para tanto, avalia obrigatoriamente se as propostas apresentadas são exequíveis. Todas as diligências têm guardado isonomia e são analisadas pelas áreas técnica e jurídica da Antaq”, informou.
“A Agência trabalha fortemente para que o processo seletivo em questão seja concluído o mais brevemente possível e as operações no Porto de Itajaí sejam retomadas. Com o mesmo compromisso, a ANTAQ também se empenha para que o processo licitatório para a exploração do terminal de contêineres por 25 anos seja colocado em audiência pública ainda em novembro”, completou a nota.
