ITAJAÍ

Denúncia aponta que terceirizada vai assumir presídio feminino sem licitação

Superintendência diz que houve apenas consulta sobre ampliação do serviço no complexo prisional

Presídio Feminino de Itajaí. (Foto: divulgação)
Presídio Feminino de Itajaí. (Foto: divulgação)

A terceirização da gestão do Presídio Feminino de Itajaí foi denunciada por supostamente ter sido feita sem o devido processo licitatório pela Secretaria de Administração Prisional (SAP) do governo do estado. O órgão informou que não houve contratação.
O caso envolve a empresa Soluções Serviços Terceirizados, que já atua dentro do Complexo Penitenciário da Canhanduba, em Itajaí. Conforme denúncia recebida pelo DIARINHO, a empresa assumiria também o presídio feminino sem que fosse aberta uma nova licitação. 
Em nota, a Superintendência Regional do Vale do Itajaí esclareceu que não ocorreu qualquer renovação ou aditivo contratual com a Soluções, bem como não houve a dispensa de licitação. 
“O que houve foi apenas uma consulta à SAP para saber sobre a possibilidade e legalidade que a cogestão dos serviços prestados às outras unidades do Complexo Penitenciário de Itajaí também se estendesse ao Presídio Feminino Regional de Itajaí”, informa.
A empresa tem contrato de cogestão no complexo também atua em outras unidades em Santa Catarina, com serviços de conservação, manutenção geral, parceria laboral e outras atividades ligadas ao funcionamento do local.

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