A empresa Meta, dona do Facebook, WhatsApp, Instagram e Threads, foi condenada a pagar R$ 20 milhões em indenização por vazamento de dados de usuários brasileiros. A sentença foi publicada na última semana pela 29ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG).

O vazamento aconteceu entre 2018 e 2019 com dados de usuários do Messenger (Facebook) e WhatsApp. A condenação de R$ 20 milhões é por danos morais coletivos e será destinada ao Fundo Estadual de Defesa e Proteção do Consumidor de Minas Gerais.

A Meta ainda terá que pagar R$ 5 mil por danos morais individuais a cada usuário da ação. O processo foi movido pelo Instituto de Defesa Coletiva.

Na época, hackers conseguiram acesso a dados de 15 milhões de pessoas, com nome, telefone e e-mail. Outras 14 milhões tiveram mais dados acessados, como gênero, localidade, idioma, status de relacionamento, religião, cidade natal e data de nascimento, os dispositivos usados para acessar o Facebook, educação, trabalho e os últimos 10 locais onde estiveram ou nos quais foram marcados.

Meses depois desse vazamento identificado, hackers tiveram acesso a 22 mil senhas e detalhes da movimentação de mais de 540 milhões de usuários, de acordo com o processo.

A Meta afirmou que ainda não foi formalmente comunicada da decisão e que ainda poderá recorrer.

Como verificar se meus dados das redes sociais foram vazados?

Na ação civil coletiva, o Facebook não apresentou uma lista com o nome das pessoas que tiveram seus dados vazados. A empresa também não comprovou ter notificado os usuários sobre o problema.
Segundo o Instituto Defesa Coletiva, todos os usuários afetados na época podem se beneficiar da sentença. Para isso, precisam entrar na justiça e pedir a indenização. Clique aqui e acesse a ação coletiva (https://defesacoletiva.org.br/site/acpfacebook/)

Como comprovar vínculo nas plataformas?

Prints da linha do tempo do Facebook são suficientes para a comprovação. Além disso, é possível extrair um relatório com o histórico de atividades da rede social.

Siga o passo a passo:
- Acesse "Configurações e privacidade”; 
- Em seguida: “Seu tempo no Facebook”; 
- “Ver tempo”;
- “Ver registros”; 
- “Ver histórico de atividades”.

No caso do WhatsApp, as conversas também podem ser utilizadas como provas. O caminho para extrair o relatório de atividades é:
- “Configurações”;
- “Conta”;
- “Solicitar dados da conta”;
- “Solicitar relatório.”