As obras de recuperação da praia de Laranjeiras, em Balneário Camboriú, teriam danificado vestígios históricos dos sítios arqueológicos existentes no local. Também é questionada a falta de acompanhamento arqueológico na obra. A denúncia foi levada ao Ministério Público Federal (MPF) pelo vereador Eduardo Zanatta (PT) e pelo deputado estadual Marcos José de Abreu, o Marquito (PSOL).

“Nas últimas semanas fui surpreendido com vídeos e fotos de materiais líticos, como lâminas de machados feitas de pedra, sendo encontrados próximos a uma área de entulho da obra, deixando dúvidas sobre o destino dos artefatos”, comentou o vereador. Os vestígios estavam em camadas superficiais do terreno e apareceram expostos junto aos entulhos das demolições.

As imagens no local foram feitas pelo arquiteto e urbanista Gabriel Gallarza, do Instituto de Documentação Socioambiental Hugato, durante visita às obras, e pelo ceramista Bob, conhecido da praia de Laranjeiras. A partir das fotos e vídeos, a denúncia foi levada ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao MPF e aos parlamentares.

O município foi cobrado a prestar informações e sobre medidas pra preservar o patrimônio arqueológico. No MPF, a denúncia pede que a procuradoria apure eventual irresponsabilidade com os vestígios históricos, que estariam sendo jogados fora.

“Foi assustador visitar as obras de reurbanização da orla da praia, perceber o tamanho do impacto sobre este rico patrimônio cultural local e da União, e identificar que a intervenção urbanística está acontecendo sem o devido acompanhamento arqueológico”, relatou Gabriel Gallarza.

O Iphan tem cadastrados três sítios arqueológicos na praia de Laranjeiras. Dois deles registrados desde 1975, pesquisados pelo padre João Alfredo Rohr, e um mais recente, de 2012, associados aos dois primeiros.

Nos locais, há área de sepultamento, com ossadas de povos pré-coloniais, além de sambaqui com restos de conchas de moluscos e oficina lítica com lâminas de machado e amoladores. Os sítios arqueológicos remontam mais de 5 mil anos de história, com vestígios dos povos indígenas que viviam na região antes dos colonizadores.

Município diz que cumpre acordo judicial

A praia de Laranjeiras passa por reurbanização desde maio. O projeto é fruto de acordo judicial pra recuperação de área degradada, com a demolição de casas e restaurantes que invadiram área pública da orla, recuperação da restinga, construção de passarelas, banheiros e mobiliário urbano.

A secretária de Meio Ambiente, Maria Heloísa Furtado Lenzi, explica que a ocupação irregular com construções ocorridas há anos no local já resultou em bastante degradação nos sítios arqueológicos.

“Não estão sendo feitas escavações, apenas a demolição do que havia sido construído de forma irregular como cumprimento de uma decisão judicial onde há prazos e multas caso não seja cumprida”, justificou.