O edital pra contratar o serviço de Vigilância Escolar Armada foi retomado pela prefeitura de Itajaí, com abertura de propostas marcada para a próxima quarta-feira, 7 de junho. O processo havia sido suspenso no mês passado após pedidos de impugnação abertos por empresas interessadas, que questionaram critérios técnicos do edital.

O município fez alterações nas exigências e republicou o edital. Entre as mudanças, foi alterado o texto sobre capacidade técnica, passando a descrever a contratação de “guardas armados ou desarmados”, incluída a solicitação de registro e capacidade técnica junto ao Conselho Regional de Administração (CRA) e novas especificações pra qualificação econômica.

O projeto de Vigilância Escolar Armada prevê a contratação de empresa que deve fornecer 245 vigilantes pra atuar na segurança nas 121 unidades municipais de ensino, entre escolas e creches da rede municipal. Os profissionais farão rondas e controles de acesso nas unidades nos turnos da manhã, tarde e noite, de segunda a sexta-feira.

O edital tem valor de R$ 18,5 milhões para 12 meses de contrato. O custo mensal estimado pra manter o serviço é de R$ 1,5 milhão. A medida está entre as principais ações pra melhorar a segurança nas escolas, além da criação do botão Alerta Escola e obras nas unidades pra colocação de grades e ampliação de muros.

Detectores de metais

O veto do município ao projeto que obriga a instalação de detectores de metais nas escolas de Itajaí teve parecer contrário da Comissão de Legislação e Justiça na Câmara de Itajaí. O veto agora vai pra votação em plenário, marcada para o dia 20 de junho, onde pode ser derrubado.

O projeto é de autoria do vereador Adriano Klawa (sem partido) e havia sido aprovado na câmara ainda em abril. O município vetou a proposta por vício de origem, entendendo que a medida invade competência exclusiva do executivo e cria despesas não previstas no orçamento.

Escola Mais Segura começou a funcionar na rede estadual

Por determinação do governador Jorginho Mello (PL), o Programa Escola Mais Segura iniciou na segunda-feira, com o reforço de policiais da reserva remunerada fazendo a segurança nas escolas estaduais.

A integração destes policiais ao efetivo está sendo feita de forma gradativa de acordo com a finalização do seu processo de contratação e de treinamento. “Nosso objetivo é que todas as escolas sejam atendidas pelo programa, com policiais da reserva”, afirmou o comandante-geral da PM, coronel Aurélio Pelozato da Rosa.

Aquelas unidades que ainda não contam com policial seguem recebendo a ronda diária. Os policiais usados no programa, além do conhecimento adquirido ao longo da carreira militar, recebem treinamento específico para agir no ambiente escolar.

O programa já capacitou mais de 41 mil integrantes da Educação e mais de 1500 PMs. Além disso, policiais da atividade administrativa realizam as atividades operacionais, dando mais segurança a alunos, pais, professores e profissionais da Educação. O programa é implantado após 60 dias da tragédia que vitimou quatro crianças em Blumenau.