BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Câmara aprova redução da alíquota do ITBI

Redução de 3% para 2% na transferência de imóveis valerá por até 90 dias 

Redação DIARINHO [editores@diarinho.com.br]

Imposto baixou de 3% para 2%, mas apenas durante 90 dias 
(Foto: João Batista)
Imposto baixou de 3% para 2%, mas apenas durante 90 dias (Foto: João Batista)

O projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em Balneário Camboriú de 3% para 2% foi aprovado na Câmara de Vereadores e segue para sanção do prefeito Fabrício Oliveira (Podemos). A redução é temporária e vale para os pedidos protocolados até 90 dias contados da data de publicação da sanção do projeto.

A proposta também muda outro ponto da lei do ITBI, definindo que a base de cálculo para o imposto é o valor venal dos bens ou direitos transmitidos. Pelo texto da atual, o cálculo tem por base o valor do negócio jurídico ou o valor usado para lançamento do IPTU, quando este for maior. A alteração busca deixar a legislação de acordo com o Código Tributário Nacional.

Continua depois da publicidade

A emenda do vereador Nilson Probst (MDB) que proibia nova redução da alíquota que não fosse permanente antes de dois anos do benefício aprovado foi retirada da votação por ter recebido parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação do Legislativo. O governo diz que a redução temporária visa “oferecer ao contribuinte uma oportunidade para regularizar a aquisição do seu imóvel”.




Conteúdo Patrocinado



Comentários:

Somente usuários cadastrados podem postar comentários.

Clique aqui para fazer o seu cadastro.

Se você já é cadastrado, faça login para comentar.

WhatsAPP DIARINHO

Envie seu recado

Através deste formuário, você pode entrar em contato com a redação do DIARINHO.

×






52.15.91.151

TV DIARINHO


Miniatura do vídeo

🚛🛴 MAIS UMA TRAGÉDIA! Um acidente entre uma moto elétrica e um caminhão da Ambiental matou uma pessoa ...





Especiais

Comida cara? Que tal trocar o modelo de produção, diz João Pedro Stédile do MST

economia

Comida cara? Que tal trocar o modelo de produção, diz João Pedro Stédile do MST

Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

BRASIL

Decisão do Ibama sobre Belo Monte retoma disputa entre energia e vida tradicional no Xingu

As acusações da PF contra a "cúpula do golpe" de Jair Bolsonaro

POLÍTICA

As acusações da PF contra a "cúpula do golpe" de Jair Bolsonaro

O caso do jovem inocentado graças a GPS da viatura policial

JUSTIÇA

O caso do jovem inocentado graças a GPS da viatura policial

Vídeos mostram indígena isolado que apareceu em comunidade ribeirinha no Amazonas

BRASIL

Vídeos mostram indígena isolado que apareceu em comunidade ribeirinha no Amazonas



Blogs

Um assunto viral chamado Ozempic

Espaço Saúde

Um assunto viral chamado Ozempic

Pra não dizer que não falei das flores

Blog do JC

Pra não dizer que não falei das flores

Forninho na ativa

Blog da Jackie

Forninho na ativa



Diz aí

Presidente da Câmara de Vereadores participa do “Diz aí” desta quarta-feira

AO VIVO

Presidente da Câmara de Vereadores participa do “Diz aí” desta quarta-feira

˜O cálculo traz um déficit do BCPrevi de R$ 500 milhões"

Diz aí, Jade Martins!

˜O cálculo traz um déficit do BCPrevi de R$ 500 milhões"

Vereadora Jade Martins no “Diz aí!” desta quarta-feira

AO VIVO

Vereadora Jade Martins no “Diz aí!” desta quarta-feira

"Meu tio o criou desde os 10 anos, o chamava de filho e ele o chamava de pai"

Diz aí, Marielli!

"Meu tio o criou desde os 10 anos, o chamava de filho e ele o chamava de pai"

Sobrinha de casal assassinado em casa quer falar sobre crime que chocou Espinheiros 

ITAJAÍ

Sobrinha de casal assassinado em casa quer falar sobre crime que chocou Espinheiros 



Hoje nas bancas

Capa de hoje
Folheie o jornal aqui ❯






Jornal Diarinho ©2025 - Todos os direitos reservados.