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Direito na mão

Direito na mão

Renata Brandão Canella é advogada previdenciarista , graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), Mestre e Especialista pela UEL, Especialista em Direito do Trabalho pela AMATRA, palestrante, expert em planejamento e cálculos previdenciário e Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Previdenciários (ABAP).

Benefícios do INSS para portadores de artrose


Benefícios do INSS para portadores de artrose

Maria sempre foi ativa. Gostava de caminhar, trabalhar no jardim e cuidar da casa. Com o tempo, pequenas dores nos joelhos começaram a incomodar. No início, ela ignorou. Depois, a rigidez pela manhã e o inchaço ao final do dia começaram a limitar até as tarefas mais simples. O diagnóstico veio: artrose. Uma doença degenerativa que, aos poucos, compromete a mobilidade e pode mudar toda a rotina de trabalho e vida pessoal.

A artrose não afeta apenas joelhos. Pode atingir quadris, mãos, ombros, coluna e outras articulações. Em casos avançados, o esforço para se locomover, carregar peso, subir escadas ou ficar em pé por muito tempo se torna insuportável. Quando a dor e a limitação funcional interferem na atividade profissional, o INSS pode conceder benefícios para proteger a renda e a dignidade da pessoa.

O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, é indicado quando o afastamento é necessário por um período, seja para tratamento clínico ou recuperação após cirurgia. O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago quando, após tratamento, ficam sequelas permanentes que reduzem a capacidade de trabalho. A aposentadoria por incapacidade permanente, antes chamada de aposentadoria por invalidez, é concedida quando a artrose chega a um estágio em que não há possibilidade de retorno ao trabalho. A aposentadoria da pessoa com deficiência, prevista na Lei Complementar 142 de 2013, pode ser uma opção quando a artrose gera limitação funcional de longa duração, com barreiras no trabalho e na vida diária. O BPC/LOAS é destinado a pessoas com deficiência e baixa renda.

Em alguns casos, a artrose pode ter relação direta com um acidente ou com a atividade profissional. Uma fratura grave, luxação ou lesão ligamentar pode gerar artrose pós-traumática, considerada sequela de acidente. Já atividades que sobrecarregam continuamente as articulações podem acelerar o desgaste, caracterizando doença ocupacional. Nesses casos, o benefício pode ser concedido como acidentário, com direitos adicionais como estabilidade no emprego após a alta.

Documentos são essenciais: exames de imagem, relatórios médicos detalhados, laudos de ortopedistas e fisiatras, além de descrições do impacto da doença na rotina de trabalho. Quanto mais completa a comprovação, maiores as chances de obter o benefício.

A artrose é uma doença que evolui lentamente, mas seu impacto na vida pode ser profundo. Reconhecer que a dor não é apenas “parte da idade” e buscar orientação jurídica especializada pode fazer a diferença entre continuar sofrendo em silêncio e garantir o direito a uma vida com mais segurança e qualidade.

Renata Brandão Canella, advogada.

www.brandaocanella.adv.br


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