Volta e meia o tema “confisco” retorna às rodas de conversa do brasileiro e nos remete ao confisco da poupança realizado pelo governo Collor, em 1990, como uma tentativa alucinada de conter a inflação da época, que ultrapassava os 1000% ao ano.
Desta vez, o governo pretende “meter a mão” em valores esquecidos em contas correntes inativas ou sem uso, para cobrir parte do mega subsídio concedido há anos a alguns setores, através da desoneração da folha de pagamentos. A proposta de prorrogação desse programa custará aos cofres públicos o valor aproximado de R$ 55 bilhões; e os estimados R$ 8,56 bi que estão esquecidos nas contas bancárias podem ajudar a pagar parte da conta. O governo nega veemente que se trata de um confisco.
Mais importante que responder se é confisco ou não – para mim é confisco – é avaliar se tal atitude do governo representa um risco para nós investidores. De antemão, lhe respondo: não! Mas isso não significa que esteja tudo bem.
Não é novidade: o governo gasta muito mais do que arrecada. Enquanto a China crescia na casa dos dois dígitos, os problemas fiscais no Brasil eram poucos. A partir de 2008, o crescimento chinês começou a cair e o Brasil, que muito depende das exportações para lá, passou a sofrer em suas contas públicas.
O rombo nas contas públicas precisa ser financiado por alguma fonte. Eis as principais: mais tributação, emissão de dívida ou emissão de moeda. As três formas ocorrem diariamente e são maneiras que o governo (ou o Estado) avança e toma a sua propriedade, sem que você tenha dado autorização: CONFISCO. O Estado é um ente que nada produz, a sua sobrevivência depende de quem o sustenta: a iniciativa privada e a sua força produtiva. Para o Estado crescer, necessariamente a iniciativa privada irá reduzir; e vice-versa.
O investidor deve se preocupar mais com o agigantamento do Estado (que é a causa) e não com o confisco (que já ocorre e vai continuar ocorrendo e que é a consequência). No quarto trimestre de 2023, o Estado brasileiro – em todas as esferas: federal, estadual e municipal – gastou (consumiu) 49,9% do PIB. Em 2010, o tamanho do Estado (medido pelo tamanho do seu gasto) era de 39% de tudo o que foi produzido (PIB). Hoje, o seu peso é de praticamente 50%. Em outras palavras, cada cidadão brasileiro, na média, entrega 50% do que produz para manter o “Leviatã” (citando o clássico de Thomas Hobbes, que explicou a natureza do Estado em 1651).
Portanto, o que vimos nesses últimos dias sobre a apropriação do governo dos valores das contas inativas em nada muda a realidade. Já somos confiscados diariamente, via impostos, dívida, inflação…
Seus investimentos NÃO ESTÃO EM MAIS PERIGO do que já estavam anteriormente aos eventos recentes. Por isso, apesar do confisco de valores esquecidos, continuamos como antes… Nada mudou!
