A Constituição Federal do Brasil está passando por reformas, condicionamentos e preferências. Como composição de Leis de Estruturação de um país, a Constituição é, ao mesmo tempo, raiz profunda, tronco largo e galhos exuberantes. A copa desta árvore, alimentada pelas Seivas Constitucionais, estaria projetada para folhas revigorantes, ascendentes pelo sol de cada dia, e capaz de atrair os seres mais extraordinários. Da Constituição formam-se florestas, um país, com diversidades complementares, equilíbrio estável e capacidade de resistência por mudanças [resiliência].
A Constituição Brasileira está sob cuidado de lenhadores, incendiários e expropriadores. O Congresso Nacional se tornou uma Assembleia Constituinte, com revisões executadas com machados de PECs, emendadas e remendadas ao gosto do interesse, à fome de interesses mesquinhos, ao arroto interrompido pela gargalhada.
A PEC da Cenoura Eleitoral, pendurada por uma vara diante dos olhos famintos dos desabrigados de cidadania e respeito, que a cada passo e esforço sempre fica à mesma distância do objetivo do passo anterior, é a revelação, em preto e branco, da imagem do brasil minúsculo em democracia, raquítico em república e desnutrido em cidadania.
O dinheiro que é público, “doado à força” em impostos, “contribuições”, bandeiras coloridas nas contas elétricas, taxas de existência, é a destilação do trabalho pelo suor do trabalho de todos os dias. E, tal qual o ouro que brotava à flor da terra, é de quem chegar primeiro. As Emendas do Relator, personagem sem cara, sem nome, sem digital, mal se limpam ao sair do banheiro.
Enquanto o inalcançável Relator, risonho por ser o dono de 40 bilhões de reais para serem distribuídos ao sabor de seus dedos e bolsos, faz da Constituição um rolo de higiene pessoal, e a cenoura continua tão inalcançável quanto antes, ainda que tão próxima que provoque o passo seguinte, a educação se torna uma conversa [debate não há] sobre ideologia, as gerações que se formam desde o ensino fundamental vão experimentar o deserto sem água.
Nas emendas do Relator tudo se faz, nada se provém. O Ministério da Educação tem experimentado corrupção e transferências de poder, ensino de robótica quando falta comida, licitações para transporte de “ônibus para ruas esburacadas”.
Se a Educação é cantada como o fenômeno para a “segurança segura” [sic] do desenvolvimento de gerações de pessoas e de um país que deveria florescer em exuberância, nada pode justificar cortes orçamentários de seis bilhões enquanto o Relator relata o inenarrável de 40 bilhões e a PEC da Cenoura Eleitoral passa a cruzar ante os olhos cegos de esperança.
A Constituição já não edifica a floresta e suas diversidades e esperanças que lhe cabem. A Constituição virou um papel para que páginas lhes sejam coladas umas sobre as outras, a serviço dos interesses de grupos de interesses eleitorais, para preservar a concentração do poder político, da arrogância do cargo de Presidente Parlamentar e seus coelhos nascidos em ninhadas de votos.
Tal qual o desmatamento da Amazônia e suas queimadas, os votos nas próximas eleições não são e nunca serão a festa da democracia. Eleitor não é cidadão e nem se tornará cidadão porque outrora tenha votado. O voto é a cenoura que não se come!