A organização de um Estado Democrático e de Direito é produzida pela tentativa permanente de equilíbrio da estrutura de Estado e estabilidade nas relações entre os poderes. Para todos, indistintamente, é a lei a última instância: decisão judicial se cumpre! Este é o formato de pesos e contrapesos entre os Poderes da República [“Coisa Pública”]. São as instituições de Estado [Poder Legislativo, Executivo e Judiciário] e não o desejo pessoal de seus gestores [estes sempre transitórios], que têm a responsabilidade permanente de procurar as formas constitucionais para representar as decisões legais e os caminhos seguros a serem trilhados.
Os desejos pessoais, os quereres individuais, a autocracia, longe das leis e do direito, provocam de Anomia, a ausência de regras. As leis e as regras, nesses casos, são os desejos do “rei”. É preciso ser devoto do “Rei” ou do medo para aceitar a Anomia. Problema identificado nas monarquias da Idade Média, gerou as Monarquias Constitucionais. O “Rei” se veste de leis. Quando as leis são desconsideradas porque os desejos pessoais prevalecem, ou ainda desrespeitadas porque cada um faz a leitura que lhe convier, entramos num campo de guerrilhas. O endereço é certo: caminho ao autoritarismo esquina com a ditadura, vizinho da violência. É uma crise de abstinência da democracia, quando o corpo fica pelo avesso e os sentidos perdem as referências.
Em condição Democrática, não poderia ser o gestor transitório no Poder Executivo ou Legislativo ou Judiciário a dizer que cumpriria ou não uma decisão judicial. Tampouco que, pelo regime estabelecido, anuir crimes ou contravenções por perdões institucionais como se lhe coubesse a pose de se projetar acima dos processos legais. Somente em casos especiais e em nome da estabilidade política, a graça política ou o indulto conveniente deveria ser aplicado. Jamais, em nenhum caso, ser usado como elemento de confronto ou conflito. Deve servir para a estabilidade das instituições políticas e não para a satisfação pessoal ou guerrilha.
Os desafios recorrentes, as posturas de confrontos e a atitudes de conflito carregam o personalismo autoritário e a imprudência idiossincrática. Os espectadores, “soldados sem cabeça, ...
Os desejos pessoais, os quereres individuais, a autocracia, longe das leis e do direito, provocam de Anomia, a ausência de regras. As leis e as regras, nesses casos, são os desejos do “rei”. É preciso ser devoto do “Rei” ou do medo para aceitar a Anomia. Problema identificado nas monarquias da Idade Média, gerou as Monarquias Constitucionais. O “Rei” se veste de leis. Quando as leis são desconsideradas porque os desejos pessoais prevalecem, ou ainda desrespeitadas porque cada um faz a leitura que lhe convier, entramos num campo de guerrilhas. O endereço é certo: caminho ao autoritarismo esquina com a ditadura, vizinho da violência. É uma crise de abstinência da democracia, quando o corpo fica pelo avesso e os sentidos perdem as referências.
Em condição Democrática, não poderia ser o gestor transitório no Poder Executivo ou Legislativo ou Judiciário a dizer que cumpriria ou não uma decisão judicial. Tampouco que, pelo regime estabelecido, anuir crimes ou contravenções por perdões institucionais como se lhe coubesse a pose de se projetar acima dos processos legais. Somente em casos especiais e em nome da estabilidade política, a graça política ou o indulto conveniente deveria ser aplicado. Jamais, em nenhum caso, ser usado como elemento de confronto ou conflito. Deve servir para a estabilidade das instituições políticas e não para a satisfação pessoal ou guerrilha.
Os desafios recorrentes, as posturas de confrontos e a atitudes de conflito carregam o personalismo autoritário e a imprudência idiossincrática. Os espectadores, “soldados sem cabeça, armados”, vivem pelo heroísmo decorrentes da guerra. O debate maduro, responsável e voltado para o futuro é substituído por “armas” e agressões, intolerâncias e desrespeitos, acusações e penalizações. O pior dos mundos, a pior das conquistas!
Defronte a eleições, a vitória de um é exatamente igual a humilhação de outro. Eleições para guerrear, política para ofender, voto para aniquilar: o pior dos mundos, a pior das conquistas! Tal experiência já se fez. Péssimas memórias! É necessária uma via, um polo fora da guerra e da guerrilha, para transcender os dias atuais e acreditar no dia seguinte. A vitória pela guerra tem como resultado a dominação e o personalismo de herói sem caráter.
A política, como um jogo de xadrez, exige estratégias longínquas e carregadas de alter-egos [possibilidades diferentes de ser] e alter-nativas [para cada sequência um mundo novo se abre] e alter-nâncias [relação entre formas variantes]. No jogo de xadrez são as regras que comandam as jogadas e a habilidade que provoca caminhos e resultados. O jogador não é a lei, não é a regra!
O Rei, a Rainha, Torres e Bispos, Cavalos e Piões, são virtuosos no uso das leis e não contra elas. É o Direito que garante e protege a liberdade de movimento e de expressão. Se para cada jogo uma regra de acordo com o jogador, não haverá jogo, somente jogador. Para quem não aceita regras e leis, diferenças e movimentos, a única saída é derrubar o tabuleiro, prosperada pela força delinquente dos infratores. É necessário mais do que eleições para mudar a política brasileira!
