Recentemente um juiz do Supremo Tribunal Federal [STF], em condição liminar, decidiu que o Senado Federal tem a obrigação de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito [CPI] sobre Responsabilidades referentes à Gestão do Combate à Pandemia do Coronavírus. Desde janeiro de 2021 os requisitos de instalação da CPI foram cumpridos: [i] assinatura de pelo menos 1/3 dos integrantes do Senado; [ii] ter fato determinado de investigação; e [iii] ter prazo determinado de apuração.

Dadas as condições de criação, uma CPI configura-se como direito da minoria [1/3] poder investigar e fiscalizar atos de gestão pública. Mas há muito mais em jogo. Jogo carregado de apostas feitas de olhos arregalados e de ouvidos sensíveis ao barulho da borboleta. Ainda assim o Senado faz cara de vento. Daí que estruturas jurídicas determinam o passo e compasso. As instituições se enfraquecem.

Em nossa Cultura Política Partidos são um arranjo privado com financiamento público: Partidos Políticos têm dono, tem chefe. E é exatamente por isso que no Congresso Nacional, ao invés de campos programáticos e ideológicos, há bancadas. Bancadas são grupos de interessados em algum tema específico que atuam como grupos de pressão. Até mesmo nas eleições as coligações enterravam os partidos. As instituições se enfraquecem.

Dadas as condições de criação, uma CPI configura-se como direito da minoria [1/3] poder investigar e fiscalizar atos de gestão pública. Mas há muito mais em jogo. Jogo carregado de apostas feitas de olhos arregalados e de ouvidos sensíveis ao barulho da borboleta. Ainda assim o Senado faz cara de vento. Daí que estruturas jurídicas determinam o passo e compasso. As instituições se enfraquecem.

Em nossa Cultura Política Partidos são um arranjo privado com financiamento público: Partidos Políticos têm dono, tem chefe. E é exatamente por isso que no Congresso Nacional, ao invés de campos programáticos e ideológicos, há bancadas. Bancadas são grupos de interessados em algum tema específico que atuam como grupos de pressão. Até mesmo nas eleições as coligações enterravam os partidos. As instituições se enfraquecem.

E em desprezo a programas e ideologias políticas existem a Oposição e a Situação. São grupos que se orientam tendo como bússola o Poder Executivo. Novamente, dane-se os Partidos. Para a Oposição toda e qualquer apresentação de interesse do Executivo fede pela origem. Para a Situação, ao contrário, se interessa ao Executivo é de boa moral, é legal e não engorda; nem precisa ser lido, discutido, vale a origem. As instituições se enfraquecem.

E tudo isso se replica quando de uma CPI. Pela “tradição política” uma CPI não é uma fiscalização institucional, ou uma organização para averiguar um fato por sua ocorrência e suas consequências. Para a Oposição a CPI já nasce com o resultado final: culpado! O processo que se encaixe aos resultados assumidos. Para a Situação a CPI não tem motivo, é imoral ou engorda. As instituições se enfraquecem.

Numa Cultura Política na qual o Personalismo se apodera dos comportamentos e dos posicionamentos as Instituições são regidas pela “vontade do dono”. Uma CPI, no caso brasileiro, nasce vulcão ou gelo.

A nossa Cultura Política é menos voltada aos valores e referências institucionais e de Estado e mais voltada aos valores de relações de “grupos de amigos” e “grupos de inimigos”. São conveniências políticas. A partir de sua instalação uma CPI é o processo de guerra de exércitos cujas estratégias elevam o valor das batalhas.

Ainda que seja um Tipo Ideal [Max Weber], ou um arranjo idealizado pelo pensador, as Instituições servem para referenciar os valores e, logo em seguida, comportamentos e atitudes. E em momento algum uma Instituição carrega consigo a intensidade de um vulcão em erupção ou de um iceberg a vagar pelo oceano dos interesses não-ditos.

E até aqui não é possível dizer que fazem em nosso nome: povo, população. Quando falamos em interesses políticos as referências isolam a mim e a você. Somos torcidas, espectadores. Eleitores quando de eleições e depois tudo se desmancha no chão; eleitores que não são cidadãos, mas votantes. As instituições se enfraquecem.