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Por Artigos -
Roberto Azevedo
Assembleia retorna ao trabalho em ritmo de expectativa O presidente da Assembleia, deputado Julio Garcia (PSD), aguarda o posicionamento da Procuradoria do Legislativo Estadual para decidir que caminho tomará sobre o enquadramento de crime da responsabilidade com o pedido de impeachment do governador Carlos Moisés da Silva, da vice Daniela Reinehr, do secretário Jorge Eduardo Tasca (Administração) e da procuradora-geral do Estado Célia Iraci da Cunha. Julio pediu pressa na avaliação para responder à solicitação da defesa do governador Carlos Moisés da Silva para arquivamento da denúncia feita pelo defensor público Ralf Zimmer Júnior ou mesmo sobre a validade ou não do aditamento da procuradora-geral na peça em que o autor vê irregularidade no pagamento da equiparação dos salários dos procuradores do Estado com os da Assembleia, por entender que a demora aumenta o clima de apreensão. Para o presidente da Assembleia, que, mais uma vez, alerta para a complexidade do fato e da posição extrema que significa o impeachment, a condução do processo deve ser feita com “responsabilidade, respeito às pessoas, confiança e bom senso” para evitar a utilização do fato fora do contexto. Variáveis Ao presidente da Assembleia caberá, junto com a Mesa Diretora, decidir pelo arquivamento do pedido de impeachment ou a criação da Comissão Especial, formada por nove deputados, que, após a análise da denúncia de Zimmer Júnior, e da defesa dos acusados, deliberará pelo parecer favorável ou não à continuidade do processo. Se a Assembleia admitir a denúncia, Moisés, Daniela, Tasca e Célia serão afastados por 180 dias do cargo, Julio Garcia assume o governo, e, no pior cenário, em caso de cassação – algo muito distante para a maioria dos deputados – haveria nova eleição ao governo. Para não perder o cargo, se o impeachment chegar ao plenário, Moisés precisa de 14 votos para escapar da degola. Na casa Nesta terça (4), Moisés fará o discurso anual na sessão especial da Assembleia, única manifestação prevista para o plenário, já que a reunião deliberativa, a primeira do ano, ocorrerá na quarta (5). O discurso do governador deve ser neutro, com ênfase sobre os desafios e obstáculos vencidos no ano passado e as conquistas de 2019, com um apelo aos deputados pela parceria, com a manutenção da independência entre os poderes e com o compromisso de melhorar o Estado. Cenário Em um ano eleitoral típico, Moisés encontrará uma Assembleia dividida entre os interesses de grupos de servidores públicos, promessas de abertura de CPIs, críticas a ações da administração estadual de todos os portes e em todas as direções. As pressões em torno da Minirreforma da Previdência, que, por tramitar em regime de urgência, precisa ser votada ainda em fevereiro, constituem outro movimento orquestrado que exigirão mais atenção e trabalho de articulação do Executivo com os deputados. E o líder A executiva estadual do MDB reuniu-se na segunda (3) na Assembleia para tratar de eleições municipais e do palpitante assunto que é a indicação do deputado Luiz Fernando Vampiro par líder do governo Moisés na casa. Havia restrições por parte do comando da sigla, o que não impediu os deputados, depois de encerrado o encontro, seguirem para a Casa d’Agronômica, para uma conversa definitiva com o governador, na base do estamos a fim. Se Vampiro for efetivado, outro emedebista assumirá a liderança da banacada. Regra quebrada Moisés precisa do MDB, a maior bancada na casa, como parceira na governabilidade, porém tem dito que não haverá o toma lá dá cá de cargos, apadrinhamentos ou deputados com uma posição dentro de um secretariado técnico. Sem estas condições, o MDB inaugura um novo capítulo em sua história, marcada por muitas bocas para alimentar e busca por espaço nas administrações estaduais, e, no máximo, a partir de agora, teria o repasse de recursos prioritários aos 101 prefeitos da sigla. Não gosta de SC? O ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni, deputado federal pelo DEM do Rio Grande do Sul, agiu pesado nos bastidores para submeter a gigante Eletrosul à minúscula, inexpressiva e deficitária CGTEE, dona tão somente da Termelétrica de Candiota (RS), no estado vizinho, na fusão CGT-Eletrosul, senha no mundo dos negócios para o segundo nome desaparecer. Agora, integrante do grupo de emergência, criado para debater as estratégias para enfrentar o Coronavírus, cita que um dos lugares para onde os brasileiros que estão na China, na região Wuhan, epicentro da epidemia, passarem por quarentena, depois de chegarem no Brasil, seria a Base Aérea de Florianópolis, pela estrutura que possui para atendimentos de emergência.