O canal de acesso ao complexo portuário de Itajaí e Navegantes está abaixo da cota mínima e acende alerta entre operadores. Há duas semanas sem empresa responsável pela dragagem, o canal já perdeu profundidade do calado porque a Companhia Docas do Estado da Bahia (Codeba) ainda não formalizou o contrato emergencial com a DTA Engenharia. Na terça-feira, o Porto de Itajaí informou que o resultado da licotação será publicado nesta quarta-feira no Diário Oficial.

Parecer técnico da gerência de infraestrutura da Codeba aponta risco às operações portuárias e defende a contratação da Van Oord, responsável pela dragagem até 15 de fevereiro e que mantém a draga Njord na cidade, para retomada imediata dos serviços. O documento destaca que a situação não pode aguardar a análise dos recursos e que uma nova empresa teria prazo de mobilização de até 30 dias, conforme previsto no projeto.

Levantamentos hidrográficos feitos entre 23 e 25 de fevereiro indicam perda de 1,2 metro de profundidade na bacia de evolução e de 50 centímetros no canal interno. Os níveis estão abaixo das cotas mínimas, o que pode comprometer a segurança da navegação e restringir as atividades portuárias. O parecer também considera a previsão de chuvas intensas até abril, fator que pode acelerar o assoreamento e reduzir ainda mais o calado caso a dragagem não seja retomada com urgência.“O cenário identificado é preocupante, uma vez que evidencia redução significativa das profundidades nos acessos aquaviários, situação que compromete a segurança da navegação. Tal condição, além de representar risco às embarcações que demandam o porto, gera apreensão entre armadores e operadores, que passam a considerar a restrição operacional do complexo portuário”, diz o despacho técnico.

O documento lembra que a última campanha de dragagem foi em dezembro e que a manutenção de rotina não é feita desde o fim do contrato com a Van Oord, em 15 de fevereiro. As chuvas entre janeiro e fevereiro também intensificaram o assoreamento, com concentração expressiva de sedimentos no canal.

O despacho sugere a decretação de emergência, com “medidas imediatas para contratação de empresa que disponha de draga mobilizável no menor prazo possível”. Parecer jurídico da Superintendência do Porto de Itajaí, assinado pelo assessor jurídico Marcelo Sodré, também se manifestou pela contratação emergencial diante da gravidade da situação, para “garantir a continuidade das operações portuárias” e “restabelecer o calado”.

Disputa entre empresas

A Van Oord apresentou na quinta-feira proposta de R$ 42,5 milhões para retomar a dragagem em contrato de seis meses. A empresa também participou da cotação para a contratação emergencial e ofertou a segunda melhor proposta, de R$ 45,8 milhões.

Com oferta de R$ 44,7 milhões, a DTA Engenharia foi escolhida, mas o processo travou após a Jan De Nul recorrer contra a desclassificação da própria proposta. Os questionamentos seguem sob análise da Codeba, o que atrasou a ordem de serviço esperada para a DTA.

Segundo o processo, a DTA informou que poderia mobilizar a draga TSHD Hang Jun em até 10 dias e outras três dragas em até 30 dias. A empresa também citou a disponibilidade da draga Amazone, que atua no alargamento da faixa de areia de Balneário Piçarras e poderia ser deslocada de imediato para Itajaí.

Diante do risco aos portos, técnicos da Codeba destacaram que a Van Oord mantém draga de injeção na cidade, apresentou valor abaixo do previsto na licitação em andamento e poderia retomar os serviços imediatamente com o equipamento disponível.

Por outro lado, a DTA solicitou a assinatura do contrato emergencial, defendendo que atende aos critérios da contratação e tem condições de mobilização imediata. A empresa disse que a Van Oord mantém a draga de menor porte em Itajaí, enquanto as do tipo hopper atuam nos portos de Santos e do Açu.

Dragagem volta semana que vem

O Porto de Itajaí informou que o Consórcio DTA–CHEC, junção das empresas DTA Engenharia Ltda e CHEC Dredging Co. Ltda, foi declarado vencedor do processo para a execução dos serviços de dragagem de manutenção do canal de acesso aquaviário, com a publicação do resultado no Diário Oficial da União prevista para esta quarta-feira. A draga já está no canal de acesso ao porto de Itajaí e a operação de dragagem deve ser retomada no início da semana que vem. O valor do contrato mensal é de R$ 7.464.028,16. “A dragagem é estratégica para manter o Porto de Itajaí competitivo e operacional. A presença da draga na cidade garante continuidade, previsibilidade e segurança ao mercado, aos armadores e a toda a cadeia logística”, destacou o superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos Gama.