A prefeitura de Itapema abriu o credenciamento de construtoras para executar o programa Casa Itapema, que prevê a construção de, no mínimo, 1120 apartamentos em quatro áreas do município. O chamamento público faz parte da fase técnica do que o governo municipal chama de maior projeto habitacional da história da cidade.

Nesta etapa, o processo é só para habilitar empresas da construção civil. As interessadas têm até 8 de abril de 2026 para enviar a documentação do Chamamento Público – Credenciamento nº 08.001.2026. O edital e os anexos estão no portal do município.

Os prédios vão ser construídos em terrenos públicos cedidos pela prefeitura. Na rua 802, no bairro Casa Branca, estão previstas 400 unidades. Na rua 708, também no Casa Branca, o projeto prevê 320. A rua 406H, no bairro Sertão do Trombudo, deve receber 240 apartamentos. Já a área da rua 430/428, no bairro Morretes, tem previsão de 160.

As torres podem ter até 12 pavimentos, com limite de 12 apartamentos por andar. O prazo máximo de execução é de 36 meses, contados depois da assinatura do contrato de financiamento com a Caixa Econômica Federal.

Do total de moradias, pelo menos 30% devem ir para a Faixa 2, voltada a famílias com renda entre R$ 2640 e R$ 4400. Até 70% ficam para a Faixa 3, destinada a famílias com renda entre R$ 4400 e R$ 8 mil.

O modelo do projeto prevê que a prefeitura disponibilize os terrenos por meio de Termo de Permissão de Uso. A Caixa faz a análise e o financiamento das unidades, dentro das regras do Minha Casa, Minha Vida. A construtora credenciada e selecionada fica responsável pela execução completa dos empreendimentos.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Habitação, Nicolau Domingos da Silva Neto, afirmou que o chamamento é aberto e transparente. “Publicamos o edital e agora as construtoras que têm capacidade técnica e interesse podem participar. É uma oportunidade para o setor da construção civil contribuir diretamente com a política habitacional da cidade”, disse.

O prefeito Alexandre Xepa disse que o projeto foi compromisso do plano de governo. “Fomos a única gestão que apresentou de forma clara quantas moradias iria entregar e como faria isso. Nesta etapa serão mais de mil unidades, com demanda organizada pelo programa Casa Itapema. É dignidade pro nosso trabalhador, que hoje vive, praticamente só pra bancar o aluguel.”

A prefeitura reforçou que, por enquanto, não há inscrições abertas para as famílias. O cadastro habitacional, segundo o município, será lançado depois que as empresas responsáveis pelas obras forem definidas, com divulgação nos canais oficiais.