O cemitério do bairro Morrinhos, em Bombinhas, no fim das ruas Hortênsia e Hibisco, perto da praia, tem avançado em direção às casas da vizinhança. Já há moradores dividindo parede com túmulos. A situação preocupa a comunidade por possíveis riscos à saúde e por suposto descumprimento de normas sanitárias e ambientais.

A administradora L.S., moradora da rua Hortênsia, fala com indignação. Segundo ela, é comum sair de casa e dar de cara com sepulturas encostadas na garagem ou acompanhar velórios na frente do imóvel. “Estamos vendo o aumento desproporcional do cemitério. Tem casas aqui e os túmulos estão na beira da estrada. No fim da rua Hibisco, há sepulturas encostadas na casa. Tem túmulo na beira da via com cavalete e, com certeza, virão outros. Há pouco tempo duas casas foram desocupadas”, denunciou.

De acordo com a moradora, em um dos imóveis desapropriados a antiga dona abria a porta da cozinha e dava de frente com os túmulos. Ela afirma que o avanço começou há cerca de cinco anos, mas a situação piorou nos últimos meses.

A denunciante critica a prefeitura por cobrar Taxa de Preservação Ambiental (TPA) e tarifa de saneamento, mas não resolver esse problema que também tem viés ambiental. “A prefeitura cobra tanto sobre meio ambiente e esgoto. Já fui falar com o ex-prefeito Paulinho. Ele disse que apresentou projeto para ampliar o cemitério do centro, mas aqui em Morrinhos é abandono. Estamos a 200 metros da praia e tem o lençol freático. A situação é complicada”, afirmou.

Segundo L., foi prometida a construção de um ossário e a limpeza de túmulos antigos, além da ampliação do outro cemitério da cidade. “Mas o que a gente vê é cada vez mais desapropriação. São túmulos ao lado das casas. Tem chorume, tem o lençol freático e a praia fica a 200 metros. Não tem muro adequado e está avançando cada vez mais”, completou.

Recuo mínimo de cinco metros preocupa especialista

O engenheiro ambiental Marcelo Mauri da Cunha, mestre em Tecnologia e Ambiente pelo Instituto Federal Catarinense e especialista em Geologia, Perícia, Auditoria e Gestão Ambiental, analisou as imagens enviadas ao DIARINHO e afirmou que o cenário não é o ideal.

“Existem distanciamentos definidos para ocupações e também distância vertical das sepulturas até o lençol freático. Em Santa Catarina, a regra prevê dois metros entre o fundo da sepultura e o lençol freático. Já a área de sepultamento deve manter recuo mínimo de cinco metros do perímetro do cemitério, podendo ser ampliado conforme a característica hidrogeológica do local”, explicou.

Ele ressalta que o órgão ambiental responsável pelo licenciamento também deve fiscalizar eventuais ampliações. Outros órgãos podem comunicar possíveis irregularidades. O especialista alerta ainda que moradores próximos podem estar expostos a contaminação da água de poços rasos, o que pode causar doenças de veiculação hídrica.

O Ministério Público informou que vai verificar se há denúncia formal na promotoria. A prefeitura de Bombinhas afirmou, em nota, que não há projeto de ampliação do Cemitério Municipal de Morrinhos nem avanço sobre área residencial.

Segundo o município, a visibilidade das sepulturas foi causada pela retirada de parte de um muro antigo para reconstrução. “A recomposição do muro já está programada e eliminará a visualização direta do cemitério”, informou.

A prefeitura também afirmou que está construindo um ossário e reorganizando sepulturas antigas e abandonadas, conforme chamamento público, para melhor aproveitamento do espaço. “Não há riscos à saúde pública”, afirmou.