Um morador de Balneário Camboriú procurou o DIARINHO para denunciar o que chamou de “golpe do motorista de app” depois que a irmã, turista que passava o carnaval na cidade, pagou R$ 326 por uma corrida de cerca de nove quilômetros. O caso aconteceu na madrugada de sábado para domingo, após o show da cantora Ana Castela, na praia Central, e foi registrado na Polícia Civil.

Segundo o boletim de ocorrência, o motorista abordou o grupo na rua, se apresentou como condutor de aplicativo e combinou cobrar por quilômetro. O valor final, no entanto, foi muito superior ao combinado.

Abordagem fora do aplicativo

De acordo com o relato, o grupo de quatro pessoas tentava solicitar corrida pelas plataformas 99 e Uber, mas não encontrava motorista. O aplicativo indicava valores na faixa de R$ 100 até o bairro São Francisco de Assis, em Camboriú.

Enquanto aguardavam, um Fiat Argo prata encostou e o motorista se apresentou como condutor de aplicativo. Ele informou que cobrava R$ 7 por quilômetro. Cansados e sem conseguir carro pelo app, eles aceitaram. Ao chegar ao destino, na rua São Marcos, o valor cobrado foi de R$ 326. 

Segundo o familiar da vítima, a corrida não foi iniciada por nenhuma plataforma oficial. Durante o trajeto, o motorista utilizava no celular um aplicativo semelhante a taxímetro para calcular o valor, em vez de rodar a corrida dentro da plataforma. 

No dia seguinte, o morador conseguiu o contato do motorista e ligou para cobrar explicações. Ele conta que o condutor “se enrolou” e não soube justificar o valor e ainda disse que teria feito outras quatro ou cinco corridas semelhantes na mesma madrugada. Ainda segundo o denunciante, durante a conversa o motorista enviou um print de outra corrida: 8,16 km por R$ 418. Depois, apagou a mensagem, mas o print foi salvo.

O denunciante questiona se o caso entra como “desacordo comercial” ou se pode ser considerado estelionato. O B.O. também registra a suspeita de cobrança abusiva e exercício irregular de transporte.

Suspeita de atuação em grupo

O morador diz que desconfia que o caso não seja isolado. Após ouvir relatos de que motoristas de fora estariam dormindo em postos durante a temporada, decidiu conferir.

Na madrugada de segunda para terça-feira, passou pelo posto Apolo, no bairro Nova Esperança, onde afirma ter visto vários carros identificados como Uber. Ele diz que reconheceu o mesmo Fiat Argo da corrida da irmã no local e viu alguns veículos saírem quase juntos em direção à Green Valley, onde havia evento. Para ele, motoristas podem estar vindo em grupo para atuar nessas noites e repetir a prática.

Fiscalização

O morador também questiona a fiscalização sobre motoristas de fora na alta temporada e em grandes eventos. No boletim, consta que o condutor seria de São José dos Pinhais, no Paraná.

BC exige credenciamento municipal para atuação de motoristas de aplicativo e a dúvida do denunciante é se esse controle alcança quem vem de outros estados para trabalhar temporariamente na cidade. Ele cobra reforço na fiscalização, principalmente nas saídas de shows, quando aumenta a demanda por corridas.

O que diz o Procon

Procurado pela reportagem, o Procon de Balneário Camboriú informou que cobrar um valor diferente do que foi combinado pode configurar prática abusiva. O órgão explica que, pelo Código de Defesa do Consumidor, a oferta feita pelo prestador do serviço “amarra” o combinado, mesmo quando é verbal. 

Para o Procon, não é permitido mudar o valor no fim da corrida sem que haja uma nova combinação clara. O órgão destaca que o preço alto, por si só, não prova abuso, porque em dias de grande demanda os valores podem subir. O problema é a diferença grande entre o que foi informado e o que foi cobrado.

A orientação é guardar provas, como comprovantes de pagamento, prints e dados do motorista, e formalizar reclamação no Procon. Se houver indícios de fraude ou constrangimento, o consumidor também pode registrar ocorrência na polícia.

BC Trânsito considera transporte clandestino

A BC Trânsito afirmou que motoristas de aplicativo não podem abordar passageiros na rua e oferecer corrida fora das plataformas. Segundo o órgão, isso entra como transporte clandestino, com possibilidade de multa e apreensão do veículo.

A autarquia também informou que não é permitido usar “taxímetro de celular” ou sistema próprio de cobrança. A tarifação deve acontecer apenas dentro de plataformas regulamentadas, como Uber e 99, com motorista e veículo cadastrados.

Sobre a fiscalização, a BC Trânsito disse que as ações acontecem diariamente e que, em dias de eventos grandes, o trabalho é reforçado para coibir práticas irregulares. O órgão informou que não há outra denúncia idêntica registrada até o momento, mas há autuações por transporte irregular de motoristas que não estão cadastrados no município.

Questionada se a prática pode ser considerada golpe ou estelionato, a BC Trânsito respondeu que sim, já que a corrida fora do aplicativo elimina a transparência do preço e as regras de segurança previstas nas plataformas. Segundo o órgão, essa conduta pode expor o passageiro a riscos à saúde e à integridade física. A orientação é denunciar abordagens irregulares pelo telefone 153.

A Polícia Civil e a plataforma do Uber foram procuradas pela reportagem, mas não responderam até o fechamento desta matéria.