O Centro Terapêutico Despertar, uma comunidade terapêutica feminina em Porto Belo, foi interditado pela prefeitura na última semana. O proprietário do espaço, Ernani da Silva, afirma que o fechamento tem motivação política e foi provocado por reclamações de moradores contrários à presença do serviço na avenida Governador Celso Ramos. Ele fez um vídeo-desabafo nas redes sociais.

Segundo Ernani, o trabalho com dependentes químicos começou há cerca de 10 anos, inicialmente como parte do próprio processo de recuperação, e depois se expandiu para a criação e assessoria a comunidades terapêuticas em várias cidades. Ele afirma já ter auxiliado na abertura de 15 ou 16 instituições do mesmo tipo, sempre, segundo ele, dentro da lei.

O dono conta que se mudou para Porto Belo há cerca de cinco anos, onde iniciou as atividades do Despertar com todas as autorizações exigidas. De acordo com ele, o centro passou por fiscalizações regulares e tinha liberações do Corpo de Bombeiros, da Vigilância Sanitária e de outros órgãos municipais.

A situação teria mudado com a circulação de um abaixo-assinado em grupos de WhatsApp de moradores de Porto Belo, contrário ao público atendido pela comunidade terapêutica. Ernani afirma que o documento chegou ao gabinete do prefeito e que, a partir disso, começaram novas exigências por parte do município.

“A partir dessa movimentação de pessoas com grande poder aquisitivo, começaram as exigências. Pediram, por exemplo, calçada adaptada para pessoas com deficiência visual em frente ao centro. Eu disse que não havia problema em fazer, desde que a prefeitura ajeitasse a rua, porque existe um poste e um bueiro que representam risco. Se alguém passar por ali, pode cair”, afirmou o proprietário.

Entre outros pontos citados por Ernani estão pedidos de adequações estruturais, como calçada adaptada, rampa de acesso e outras medidas de acessibilidade. Ele diz que algumas dessas exigências não seriam compatíveis com o perfil das pacientes atendidas, pois, segundo ele, pessoas com necessidade de acessibilidade física não são acolhidas na unidade, mas encaminhadas a parceiros com estrutura adequada.

Mesmo assim, afirma que tentou atender parte das solicitações, mas que, antes da conclusão das adequações, o local foi interditado, lacrado e as pacientes tiveram que deixar o espaço.

O proprietário também afirma que, ao longo dos anos, a comunidade terapêutica acolheu pessoas encaminhadas pela própria rede pública, incluindo casos de vulnerabilidade social, sem custos ao município.

Em nota, a Prefeitura de Porto Belo informou, por meio da Vigilância Sanitária, que as comunidades terapêuticas Despertar e Renovo foram interditadas por estarem em desacordo com a legislação municipal.

Segundo o município, os estabelecimentos funcionavam sem alvará sanitário, não cumpriram exigências previstas em autos de intimação e infração, não apresentaram toda a documentação obrigatória solicitada em processo digital e descumpriram medida cautelar de interdição parcial.

A prefeitura informou ainda que as unidades só poderão voltar a funcionar após a regularização completa das pendências apontadas pelos órgãos fiscalizadores. A denúncia de suposta motivação política não foi comentada pela prefeitura.