O mutirão criminal da Justiça catarinense segue até o dia 3 de setembro e busca agilizar o andamento de processos criminais em cinco comarcas da região da Amfri, além de outras 17 comarcas espalhadas por Santa Catarina.

Na região, o mutirão começou no dia 28 de julho em Itajaí, Itapema, Navegantes, Penha e Barra Velha. A iniciativa quer acelerar os processos penais em varas com alta demanda, com expectativa de promover 276 audiências em cerca de um mês.

As comarcas foram organizadas em 10 grupos, cada um formado por três varas. Cada grupo conta com quatro juízes substitutos recém-empossados, que atuam em cooperação com os magistrados titulares. A pauta de audiências é definida e distribuída conforme critérios acordados entre os juízes de cada unidade.

Além dos cinco municípios da Amfri, o mutirão também acontece em Gaspar, Blumenau, Içara, Braço do Norte, Caçador, Florianópolis, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Jaraguá do Sul, Joaçaba, Joinville, Lages, Mafra, Rio do Sul, São Bento do Sul e Xanxerê.

A força-tarefa também contribui para a formação prática dos novos magistrados e contempla as ações da “Semana da Justiça pela paz em casa”, voltada a casos de violência doméstica, que acontece entre 18 e 22 de agosto.

De acordo com relatório da Coordenadoria Estadual da Mulher do TJSC, 76.308 crimes contra mulheres foram registrados em Santa Catarina em 2024. Na edição anterior do mutirão, em março deste ano, 18 comarcas participaram com mais de 500 audiências, 738 sentenças e 800 medidas protetivas concedidas.